Foto: Gustavo Bezerra
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou, em pronunciamento no plenário, as iniciativas implementadas a partir do governo Lula e que tiveram continuidade no governo Dilma e que representaram avanços na área de assistência social no país. “Tenho grande orgulho de ter participado do processo da criação e consolidação do Ministério de Assistência Social no governo do presidente Lula com a determinação de ter como missão promover e implementar uma melhor administração nas políticas públicas de assistência social”, disse.
De acordo com ela, um estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome revelam que, até 2002, antes do governo do PT, a área da assistência social tinha baixa cobertura com financiamento descontinuado. “Havia uma desconexão histórica no que tange entre compreender e conciliar as demandas dos municípios, uma vez que as pretensas disponibilidades de políticas públicas, muitas vezes, não retratavam a dura realidade de milhões de brasileiros, que viviam em estado de pobreza e de pobreza extrema”.
As políticas de assistência social, acrescentou Benedita da Silva, “eram elaboradas dentro da ideia hipotética e de uma presunção de um mundo real, idealizado no frio e burocrático ambiente institucional. A assistência social estribava-se em iniciativas emergenciais e circunstanciais, de maneira distanciada da verdadeira realidade e sem sequenciamento institucional”.
Para a deputada Benedita da Silva, a mudança na assistência social teve início com o governo Lula. “Durante a minha passagem frente o Ministério da Assistência Social, produzimos grandes frutos em termos de construção e consolidação da cidadania, haja visto que os programas sociais transformaram-se num grande instrumento de emancipação social e política dos beneficiários. Vale lembrar que, em 2004, emergiu do nosso governo, sob a presidência de Lula, a Política Nacional de Assistência Social”.
E isso foi possível, acrescentou a parlamentar do PT, graças à atuação determinante do Conselho Nacional de Assistência Social. “Essa política foi fundamental para estabelecer os fundamentos do processo de estruturação e de modernização conceitual do Sistema Único da Assistência Social. Atualmente, sob a gestão da Ministra Teresa Campelo, esse sistema tem como fulcro estruturar a oferta do atendimento às pessoas mais vulneráveis e em situação de risco social e pessoal em todo o território nacional”, disse.
“É inquestionável que a implantação do Sistema Único de Assistência Social resultou numa grande conquista em termos de justiça social, em razão de ter como seu princípio institucional o pressuposto político de que a política pública deve ser assumida pelo Estado brasileiro numa ação contínua de torná-la como um direito do cidadão e um dever do Estado”, frisou a petista.
Gizele Benitz
