O envelhecimento populacional no mundo é uma realidade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o percentual da população global com mais de 65 anos de idade aumentará de 10% em 2022 para 16% em 2050 e, nesse mesmo ano, o número de pessoas idosas será o dobro das crianças com 5 anos ou menos.
Considerando esta realidade, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) sugere ao Ministério da Educação, por meio da Indicação nº 1724/2023, que a pasta implemente atos de gestão nas universidades federais com vistas a estimular a realização de processos seletivos e vestibulares para acesso à educação superior das pessoas com mais de 60 anos de idade.
Juliana Cardoso reiterou que a indicação se justifica pelo fato da população de adultos com mais de 60 anos projetada para 2050 no mundo ser de 2,1 bilhões. “Somente no Brasil esse contingente, que hoje é de 27,4 milhões, pode alcançar 69,8 milhões em 2050. Assim, temos uma amostra significativa de quão importantes são as políticas educacionais para as pessoas idosas, condizentes com a educação para toda a vida, conforme princípio previsto na Constituição Federal”, argumentou.
A deputada enfatizou que tem plena consciência da autonomia universitária, “mas também reconhecemos a capacidade do Ministério da Educação como órgão ao qual se vinculam as demais universidades e institutos federais, para estudar essa proposta”, acrescentou.
A parlamentar citou exemplos de vestibular simplificado para favorecer os 60+: A Universidade de Brasília (UnB) está preparando o primeiro edital do processo seletivo exclusivo para pessoas idosas. Ao seu turno, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa Uema 60+, estabeleceu políticas afirmativas paras as pessoas idosas na educação superior, mediante processo seletivo simplificado.
Da Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
