Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara na noite dessa terça-feira (20) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2920/23), de autoria do governo Lula, que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Esse é um programa estratégico para o País, que foi executado com sucesso nos primeiros governos Lula e no governo Dilma, e que ajudaram a tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS).
O deputado denunciou que, assim que Bolsonaro assumiu a presidência do País, em 2019, fez duas coisas: trocou o nome do PAA para Alimenta Brasil e tirou o orçamento do programa. “Ao tirar o dinheiro, ele não fez o Alimenta Brasil; ele fez o ‘Fome Brasil’. E, infelizmente, o País voltou ao mapa da fome, com 33 milhões de pessoas”.
Deputado Bohn Gass. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado explicou que o novo PAA trabalha do ponto de vista do alimento de qualidade, “porque nós queremos comida limpa, comida boa e de qualidade, e ele acompanha quem produz o alimento — o agricultor familiar — e aquele que vai consumir”. Nessa cadeia do alimento, enfatizou o deputado, “nós precisamos garantir renda para o agricultor que vende, para sua cooperativa, para sua associação, para seu trabalho, e, ao mesmo tempo, apoio para quem precisa dos programas sociais. Esse é o PAA do governo Lula”.
Quem estiver no programa, segundo a proposta, vai estar assistido com acompanhamento técnico, com instrumentos para comercialização, para pesquisa, para assistência técnica. “Mais do que isso, além da compra com doação simultânea, há as compras públicas do programa. Então, quartéis, escolas, hospitais, asilos, presídios vão fazer essa compra e garantir a comercialização do agricultor”, completou.
PPA é revolucionário
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) citou que, como prefeito de Chapecó, teve a honra de inaugurar o primeiro convênio de compra direta, com o presidente Lula, em outubro de 2003. “Eu estou convencido de que esse Programa de Aquisição de Alimentos consegue atingir três grandes objetivos. O primeiro é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira, principalmente dos mais pobres, implementando e fomentando políticas públicas e sociais, de forma descentralizada e democrática, nos diferentes municípios do Brasil inteiro”.
Deputado Pedro Uczai. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O segundo objetivo fundamental do PAA, segundo Pedro Uczai, é ser necessariamente organizativo da produção. “Para adquirir dos agricultores o alimento na diversidade produtiva, precisa-se organizar a produção em associações, cooperativas, coletividades. Portanto, fortalecem-se os instrumentos coletivos de organização”, explicou.
E o terceiro grande objetivo é fortalecer a agricultura familiar e camponesa, para que se produza alimento e se distribua qualidade de vida e renda num preço justo para o agricultor e para a agricultora.
Pedro Uczai destacou ainda a importância de o relator da matéria, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), ter incorporado no PAA as plantas medicinais, a agricultura urbana e periurbana, e a possibilidade das cozinhas solidárias para construir a solidariedade humana nas periferias brasileiras. “O nobre relator também incorporou a possibilidade de um programa de sementes, que é o que diversifica a produção, que é o que possibilita a qualidade nutricional. Produzir só dois ou três produtos alimentares dificulta essa diversidade e gera desnutrição neste País”, alertou.
Uczai concluiu afirmando que o PAA é um programa revolucionário. “Ele transforma uma política pública que fortalece o campo, a produção de alimentos saudáveis. O programa paga até 30% a mais no caso de produtos orgânicos e agroecológicos. Isso é um incentivo para alimentação saudável, afirmou.
Emprego e renda
Ao defender a aprovação do PAA, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) argumentou que o PAA articula duas dimensões que são centrais e que foram historicamente negligenciadas no nosso País. A primeira delas é afirmar que o Estado tem, sim, o papel de combate à fome no nosso País. E o segundo aspecto é valorizar e construir geração de emprego e renda para os pequenos agricultores familiares no nosso País. “A articulação dessas duas dimensões constrói esse programa, que é um programa que revolucionou o interior do nosso País e agora, na nova versão, vai possibilitar um passo ainda mais avançado, que é articular o campo e a cidade.
O PAA, continuou Ana Pimentel, enfrenta a fome centralmente, valoriza os pequenos agricultores, coloca a alimentação como aspecto central da nossa sociedade e, ao mesmo tempo, constrói autonomia e protagonismo para os pequenos agricultores familiares do nosso País. “Eu quero dar destaque a um aspecto fundamental desse programa também. Ele valoriza as mulheres, os idosos e a juventude que vive no campo e que produz os alimentos que nós consumimos no nosso cotidiano”.
Mulheres, indígenas e quilombolas
O deputado Padre João (PT-MG) disse que o presidente Lula voltou, e não voltou de mãos vazias. “Ele voltou assumindo o compromisso sagrado que é a comida na mesa do brasileiro, é a valorização dos pequenos, das agricultoras, dos agricultores familiares. E é isso que significa o Programa de Aquisição de Alimentos, que o go
verno anterior destruiu”. Na avaliação do deputado, Bolsonaro esvaziou o PPA porque o seu governo queria que aquele pequeno agricultor que tem uma pequena propriedade e não tem como comercializar a sua produção voltasse a trabalhar na fazenda, permitindo o subemprego, o trabalho análogo à escravidão. “Essa foi a realidade do covarde governo anterior”, criticou.
Segundo Padre João, o PAA volta para empoderar as mulheres, que no novo programa são prioridade; para empoderar os quilombolas e indígenas, que também são prioridades no PAA. “Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil. É pouco ainda, mas isso já é o mínimo para garantir dignidade e perspectiva de vida para os agricultores, indígenas e quilombolas”.
O deputado disse ainda que o programa garante a comida na mesa do brasileiro e dá perspectiva para a nossa juventude permanecer na zona rural, porque pode produzir, pode agregar valor, e poderá comercializar a sua produção “e não vir a ser escravo nas fazendas, não vir a morrer pelo preconceito nos grandes centros, porque são alvos inclusive da própria polícia, sobretudo quando se trata da juventude negra”, denunciou.
PAA salva vidas
Em defesa do PAA, o deputado Marcon (PT-RS) afirmou que o programa salva vidas. “Para mim, o PAA é um programa revolucionário, que salva vidas, salva muitos pequenos agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas. Eu nunca gostei de dizer que o PAA é para distribuir cestas básicas, porque muitas vezes alguns políticos usam as cestas básicas para comprar votos. O PAA é um reforço alimentar, um reforço para que as pessoas que o recebem levem comida para a mesa e saciem a fome de suas famílias”.
Deputado Marcon. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
E a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que, além de valorizar a agricultura familiar e quem põe comida na mesa do povo brasileiro, o programa possibilita um combate efetivo à própria fome. “Aí se incorporam experiências como a Cozinha Solidária, que agrega a comunidade, dá senso de pertencimento. Mas não é só isso. Nós estamos falando aqui de valorização da alimentação saudável, do produto orgânico que será valorizado. Nós estamos falando da introdução das ervas medicinais, que resgatam não apenas a cura das feridas do corpo, mas também das feridas da alma”.
Deputada Erika Kokay. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Três refeições por dia
O deputado Reimont (PT-RJ) frisou que o PAA dá dignidade para as pessoas. Ele relembrou do compromisso – missão de vida – do presidente Lula, de garantir aos brasileiros a alimentação três vezes ao dia. “É bom entendermos que, quando ele chega novamente ao poder em 2023, essa afirmação se faz muito mais necessária do que a afirmação feita em 2003, porque nós encontramos um Brasil com 33 milhões de pessoas passando fome”, citou.
Deputado Reimont. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reimont destacou que o PAA é importante para a alimentação escolar, para a alimentação hospitalar e para os pequenos agricultores. “É muito bom entender que os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Fazenda; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Planejamento e Orçamento, todo mundo e a sociedade brasileira estão envolvidos para dizer que é urgente aprovarmos o PAA, para que nós possamos verdadeiramente trabalhar aquele lastro de necessidade do povo brasileiro, porque é impossível, é vexatório, é quase criminoso, é vergonhoso que tenhamos no País pessoas passando fome”.
Votação será no dia 4 de julho
Por acordo de líderes, na sessão desta terça-feira foi lido o parecer do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator da matéria, mas a apresentação de emendas e de destaques poderá ocorrer até o próximo dia 4 de julho, quando ocorrerá a votação do texto, em plenário.
Vânia Rodrigues
