Relator-revisor da Comissão Mista do Congresso que aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP 1165/23) com as novas diretrizes para o programa Mais Médicos, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) acredita que a nova edição será melhor que a primeira.
“Vamos trazer para dentro do Mais Médicos o processo de revalidação (do diploma para profissionais estrangeiros)”, discursou o parlamentar no Plenário da Câmara. “Ao final de quatro anos, é que o profissional passará pela avaliação prática do programa”, completa.
Com a nova formatação, a MP reduziu de oito para quatro anos o tempo para que estrangeiros trabalhem no País sem a necessidade de revalidar o diploma. Somente após o período, quem quiser renovar o contrato de trabalho deverá passar pelo processo de revalidação.
“A assistência que esses profissionais prestarão à população será o espaço de prática e de avaliação para fins de revalidação do diploma”, observa Solla. “Ao contrário do modelo usado no governo passado, em que aplicava apenas uma prova em um dia”, compara o deputado.
Médico sanitarista, o também ex-secretário de saúde da Bahia comemorou a alocação de médicos do programa em todos os distritos sanitários indígenas, nos pequenos municípios e nas periferias dos grandes centros urbanos.
Bahia
O deputado ressaltou que, somente para a Bahia, foram disponibilizadas 278 vagas para profissionais interessados em fazer parte do programa. “O programa Mais Médicos vai retornar melhor ainda do que foi o anterior”, acredita o deputado.
Com investimentos previstos da ordem de R$ 712 milhões, o programa traz algumas mudanças em relação à versão anterior. Médicos que permanecerem, por quatro anos, em áreas vulneráveis poderão receber adicional de até R$ 120 mil em bolsas de auxílio.
O valor da bolsa pode chegar a até R$ 475 mil, a depender da vulnerabilidade do município, com benefício do Fies. Os valores serão pagos em quatro parcelas: 10% por ano, nos três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
Assessoria de Comunicação do deputado Jorge Solla
