O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou, nesta quarta-feira (17) que a atividade “político-partidária” deve andar longe das Forças Armadas brasileiras e defendeu a ampliação de recursos orçamentários para a Defesa e a Segurança. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) juntamente com os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
“A atividade político-partidária anda longe dos quarteis, como deve ser. Nossos militares possuem elevado grau de disciplina. Existem comandantes competentes e comprometidos que lideram com responsabilidade seus subordinados em todos os níveis e são conscientes de suas responsabilidades perante a Pátria à qual servem com dedicação. O Ministério da Defesa pertence ao Brasil”, destacou José Múcio.
Ele reiterou que a Pasta trabalha para fortalecer as Forças Armadas. “O Ministério da Defesa atua sempre no sentido de fortalecer as Forças Armadas brasileiras, de forma a permitir as melhores condições para a defesa da Pátria, a manutenção da soberania nacional, o apoio à nossa gente e o compromisso com os parceiros estratégicos nacionais e internacionais”.
Múcio assegurou que o governo Lula está comprometido com o desenvolvimento do País. “Temos a liderança de um governo comprometido com o desenvolvimento do País sem se descuidar dos anseios e da necessidade da população, especialmente os mais pobres”.
Orçamento
O ministro José Múcio defendeu mais investimentos em segurança e defesa. “Precisamos investir em segurança e Defesa, as quais, além de gerar bem-estar, de garantir a nossa integridade, a nossa soberania, e de nos fazer respeitar como nação, têm o potencial de contribuir com o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Brasil”, observou.
Segundo ele, o orçamento da pasta representa apenas 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Os principais países que possuem essa consciência da importância do setor de Defesa aplicam cerca de 2% no PIB nesse segmento. O nosso País ainda está bem a quem desse patamar, temos ampla margem para o crescimento. Precisamos equilibrar os investimentos em defesa para que possamos atingir níveis compatíveis com a nossa dimensão territorial e com a estatura geopolítica do Brasil”, argumentou Múcio.
De acordo com o ministro, o setor de defesa gera 2,9 milhões de postos de trabalho, sendo 1,6 milhões de empregos diretos e 1,3 mi de indiretos, participando com 2,2% dos empregos formais do País.
Desenvolvimento social
O ministro também falou sobre os projetos sociais no âmbito da Pasta. “O Projeto Soldado Cidadão, há 18 anos, já beneficiou mais de 260 mil jovens. O Projeto Rondon, funcionando há 55 anos, atendeu quase 25 mil rondonistas, de 2.469 instituições de ensino, em 1.196 municípios. O projeto Forças no Esporte e o Projeto João do Pulo atenderam, respectivamente, 19,5 mil crianças em 125 municípios e 814 portadores de necessidades especiais em 19 municípios”, apontou.
Apoio aos órgãos e à população
José Múcio disse que quando o poder público determina, as Forças Armadas atuam no apoio aos órgãos policiais e nas agências ambientais. “Um esforço conjunto contra os ilícitos trans-fronteiriças, nas ações de preservação da natureza, no episódio de combate a queimadas e no amparo social à população. Como exemplo disso, no Norte do país realizam o acolhimento humanitário de imigrantes, reconhecido como uma ação de sucesso pelas Nações Unidas, na operação acolhida são atendidas em média 500 pessoas por dia. No Nordeste a Operação Carro-Pipa, que ocorre há 25 anos sob a coordenação do Exército brasileiro, distribui água potável para cerca de 1,288 milhões de pessoas”.
O ministro também destacou ações dos militares na área da saúde pública. “Na área da saúde pública destaco a participação de militares no esforço nacional de vacinação em locais de mais difícil acesso. Os navios da Esperança da Marinha do Brasil atendem a população, especialmente, nas regiões ribeirinhas na Amazônia, sendo por vezes o único meio de atendimento de saúde disponível. A Força Aérea Brasileira, com os Voos da Vida, promove transporte de órgãos humanos e de equipe de profissionais de saúde para a realização de transplantes contribuindo para salvar vidas e levar esperança a muitos brasileiros em situação de extrema dificuldade. Também destaco as atividades de busca e salvamento e evacuações aeromédicas”.
PPA
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Deputado Zarattini. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apontou a necessidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) a previsão orçamentária da pasta para a continuidade dos projetos. “Precisamos garantir no PPA – e eu acho que é importantíssimo a Defesa incidir junto ao Ministério do Planejamento – para que tenhamos num plano plurianual essa previsão orçamentária, que depois seja reafirmada, ano a ano, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim poderemos estabelecer essa continuidade tão importante para que esses projetos cheguem ao seu objetivo”.
Também participaram da reunião os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Flávio Nogueira (PT-PI).
Lorena Vale