Daily Archives: 17/05/2023

By | 17/05/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

Parlamentares defensores dos Correios venceram a obstrução dos neoliberais e conseguiram aprovar, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL 6385/16), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos...

By | 17/05/2023

Bancada do PT vota a favor da assistência ao autista em centros especializados no SUS

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 3630/21), do Senado, que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados...

By | 17/05/2023

Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo

Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço das primeiras ações e apresentou sua agenda estratégica, durante audiência na Comissão...

By | 17/05/2023

Regime fiscal: Guimarães afirma que expectativa é de nova vitória na próxima semana

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou em entrevista coletiva a imprensa hoje (17) que a expectativa do governo é de vitória, na próxima semana, na votação do mérito do novo Regime Fiscal Sustentável das...

By | 17/05/2023

Aprovada urgência do novo regime fiscal por larga maioria na Câmara

Com 367 votos a favor e 102 contrários, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para a tramitação do Regime Fiscal Sustentável (novo arcabouço fiscal) – projeto de lei complementar (PLP 93/23). A proposta, de autoria...

By | 17/05/2023

Cassação do ficha suja Deltan Dallagnol fortalece a democracia, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (17) para comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na noite de ontem cassou, por unanimidade o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). “Trago uma...

By | 17/05/2023

“Atividade político-partidária anda longe dos quarteis, como deve ser”, afirma José Múcio

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou, nesta quarta-feira (17) que a atividade “político-partidária” deve andar longe das Forças Armadas brasileiras e defendeu a ampliação de recursos orçamentários para a Defesa e a Segurança. Ele participou de audiência pública...

By | 17/05/2023

PT indica parlamentares que vão integrar CPIs do MST e da manipulação de jogos de futebol

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), indicou nesta quarta-feira (17), os nomes dos parlamentares que vão integrar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) do MST e da manipulação dos jogos de futebol. Na do...

By | 17/05/2023

Haddad defende na Câmara equilíbrio das contas públicas com responsabilidade social

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula busca instituir um equilíbrio fiscal no País, após o descalabro experimentado durante o governo anterior, com responsabilidade social. Durante audiência pública presidida pelo deputado Paulo...

By | 17/05/2023

Congresso Nacional homenageia defensores públicos

Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (17). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o intuito de comemorar o dia desses profissionais, celebrado em...