O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou, durante seu discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (10), que o presidente Lula vai visitar, hoje (11) e sexta-feira (12), os estados da Bahia e do Ceará para assinar o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e o programa Escolas em Tempo Integral, respectivamente.
Em Salvador (BA), hoje (11), o presidente Lula assina o decreto, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. Serão R$ 3,8 bilhões para a cultura brasileira, o maior investimento para o setor na história do Brasil.
Os recursos serão aplicados de forma descentralizada, uma parte vai para o ente federado estado e a outra parte vai para todos os municípios brasileiros. “Depois de toda a destruição que o governo anterior fez da cultura brasileira, nós anunciaremos amanhã (hoje), no Teatro Castro Alves na Bahia, a assinatura pelo presidente do decreto de regulamentação. Isso é muito importante”, afirmou o líder do governo que foi relator da lei na Casa.
Para Guimarães, a cultura foi um dos setores mais penalizados durante da pandemia da covid-19. “Essa lei tem uma importância vital para a retomada dos investimentos na área cultural. A cultura brasileira voltou e voltou de forma descentralizada para fomentar os trabalhadores da cultura, que foram vítimas no tempo da pandemia”.
Escolas em Tempo Integral
Na sexta-feira (12) pela manhã, o presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, vão anunciar o programa Escolas em Tempo Integral, em Fortaleza. “É uma medida necessária, essencial para a educação básica brasileira. Todo mundo sabe que o Ceará é referência nessa área”, apontou José Guimarães, que também estará presente no evento.
No final da tarde, em Cariri, o governo federal irá anunciar a retomada de quatro mil obras paradas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deixadas pelo governo anterior vinculadas à educação como creches, escolas e quadras. “Deixaram um verdadeiro canteiro, um arcabouço inacabado. Eu não tenho o número exato do volume de recursos — até amanhã teremos — mas estão na casa de R$ 9 bilhões que serão investidos na retomada de todas essas obras que estão paralisadas no País inteiro. A medida vai beneficiar, não só o Ceará, como todos os estados da Federação”, explicou Guimarães.
Para o parlamentar, essas medidas são fundamentais para a retomada do crescimento da economia brasileira. “Um País, para crescer tem que se sustentar, se ancorar em duas vertentes: investimento público e investimento privado. Se o governo cria as condições, o ambiente jurídico, político e econômico para o investidor chegar, tem que se investir no setor público. Isso não significa gastança alguma, até porque as obras paradas ficaram sob análise do Tribunal de Contas da União e tudo está liberado. O problema era falta de recurso”.
José Guimarães disse que na Marcha dos Prefeitos e Prefeitas a retomada das obras paradas em vários municípios brasileiros foram uma das reinvindicações dos agentes públicos. “A educação pública brasileira precisa ser reconstruída. Precisa ser reconstruída a educação básica nesse modelo exitoso do Ceará, da escola de tempo integral, e deve ser retomado todo o canteiro de obras que ficou pelo meio do caminho, sendo que muitas das obras foram usadas eleitoralmente. Agora nós estamos retomando esse importante investimento do Ministério da Educação”.
Lorena Vale
