A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Lins foi eleita com oito votos.
Conforme a deputada, depois de tempos difíceis, é o momento de o Brasil se reencontrar com o que há de melhor nos corações do povo. “Tanto no que diz respeito a todos os direitos humanos, tanto no acolhimento a todos os seres humanos que sofrem neste país. Em busca de mais justiça, liberdade, igualdade, fraternidade. É uma honra assumir a Comissão de Direitos Humanos neste momento; nós estaremos dedicados em fazer da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal uma referência na luta do nosso povo e desta Casa”, destacou a deputada cearense.
A CDHMIR tem as seguintes atribuições, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
a) recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos;
b) fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;
c) colaboração com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos;
d) pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa;
e) assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas; regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
f) preservação e proteção das culturas populares e étnicas do Brasil;
g) promoção da igualdade racial.
Biografia
Luizianne Lins foi eleita vereadora de Fortaleza, em 1996, e deputada estadual do Ceará, em 2002, quando foi presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. Por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012, foi prefeita de Fortaleza. Agora, inicia mais um mandato na Câmara Federal. Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é professora licenciada do curso de Comunicação Social da instituição, mestre em Comunicação pela PUC/RJ e doutoranda em Comunicação e Semiótica (PUC/SP). Após um período dedicada ao trabalho acadêmico, elegeu-se deputada federal e está em seu terceiro mandato, tendo conquistado, em 2022, mais de 182 mil votos, sendo a mais votada em Fortaleza. Foi ainda a mulher mais votada para deputada federal no Ceará, Na Câmara dos Deputados, foi relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, membro titular da Comissão de Ciência e da CPMI das Fake News. Hoje, é membro titular da Comissão de Cultura e, agora, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal.
Lorena Vale
