A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira (8), que tem uma pauta especial dedicada à agenda da Bancada Feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje. “Quero fazer uma saudação, em nome da Mesa Diretora, a todas as mulheres brasileiras. Desejamos que as vitórias sejam profundas, que esta Casa sempre sirva à igualdade e ao respeito, e que possamos estar à altura de um Brasil tão diverso e tão maravilhoso que nos desafia à superação das desigualdades. Este é o nosso objetivo, ao estarmos aqui, em nome da Mesa Diretora na abertura dos trabalhos deste 8 de março de 2023”, afirmou.
Rosário destacou que esta é a maior Bancada Feminina de toda a história brasileira. “Chegamos a 91 mulheres neste Plenário. Acreditem, as mulheres brasileiras adentraram a vida política para ficar e para transformá-la em um lugar mais humano, justo e conectado a cada mãe, filha, avó, a cada mulher trabalhadora do campo e da cidade que defende a vida da sua família, da sua comunidade e deste País”.
Igualdade de salário para mulheres e homens
Deputado Merlong Solano (PT-PI) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Merlong Solano (PT-PI), ao saudar e destacar a importância das mulheres brasileiras, enfatizou que o presidente Lula começou o seu governo nomeando o maior número de mulheres para o primeiro escalão. “E neste Dia Internacional da Mulher, adota uma série de outras providências voltadas para a valorização da mulher. Entre elas, eu destaco o PL que virá para esta Casa, que tem como objetivo a garantia de igualdade de salário para mulheres e homens nas mesmas funções”.
Merlong destacou ainda a retomada do programa Mais Creches, fundamental para que a mulher possa ir tranquilamente ao trabalho, linha de crédito especial às mulheres, a retomada de uma lei garantida por esta Casa e não cumprida pelo Governo anterior, do Programa da Dignidade Menstrual para jovens e mulheres que não têm condições de comprar absorvente.
“Isso é um pouco do muito que nós do Brasil precisamos fazer para enfrentar as consequências nefastas resultantes do fato de sermos tributários de uma cultura patriarcal, machista e autoritária, que se consagra numa violência enorme contra a mulher, que, ano passado, vitimou 1400 mulheres pelo fato de serem mulheres, que se consagra na ocupação de poucos espaços de poder, portanto, na sub-representação. Então, essas questões precisam ser enfrentadas”, defendeu.
Respeito
Deputada Benedita da Silva. Foto: Gustavo Bezerra
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também elogiou as medidas para melhorar a vida das mulheres, anunciadas hoje pelo presidente Lula. “As ações do governo Lula resgatam, sobretudo, as perdas que tivemos de direitos que já eram garantidos, já estavam garantidos, para nós mulheres”, explicou. A parlamentar aproveitou para pedir, especialmente, “aos homens desta Casa: respeitem as mães, por favor, respeitem as mulheres! Nós concebemos vocês! Todas as mulheres sentiram dores de parto para ter os seus filhos de direita, de esquerda. O que nós estamos assistindo hoje aqui eu nunca assisti em todos esses quase 30 anos nesta Casa!”, pediu, ao se referir às discussões acaloradas que ocorrem em plenário, com desrespeito às mulheres, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usando peruca na tribuna e debochando de mulheres trans.
“Este era um dia em que os homens se levantavam, homenageavam as suas mulheres, suas filhas, suas irmãs, sua amiga, alguém que ele amasse. Mas hoje nós estamos vendo aqui algo tremendo, e isso dói na alma da gente”, lamentou.
Ainda no seu discurso, Benedita enfatizou que já era bisavó, “e eu estou aqui nesta Casa cuidando de ser divergente, às vezes, mas com o cuidado de não perder a ternura. Nós estamos com o coração muito endurecido. E para nós mulheres um coração endurecido significa ter olhar de ira, de ódio, de querer destruir, numa concepção ideológica que está escamoteada no olhar para nós, desabafou a deputada”.
Benedita da Silva enfatizou que no Parlamento existem mulheres de esquerda, de direita, mas não é isso que a qualifica neste momento. “O que me qualifica é que eu sou uma mulher negra, mãe, esposa, avó, bisavó e que o povo do estado do Rio de Janeiro me concedeu, através das eleições legítimas, a oportunidade de estar nesta tribuna. E o meu papel nesta tribuna no dia de hoje é de homenagear as outras mulheres que não estão aqui, que não alcançaram como eu alcancei a oportunidade de aqui estar”.
Compromisso
Deputada Carol Dartora. Foto: Gabriel Paiva
A deputada Carol Dartora (PT-PR) destacou o compromisso que as deputadas e os deputados do Partido dos Trabalhadores têm com a superação das condições de vida que foram impostas para as mulheres no governo Bolsonaro, “que fragilizou, que destruiu, que desconstruiu diversos mecanismos de políticas para mulheres, de políticas que atuavam não só no combate à violência absurda, mas também no combate ao machismo que ainda existe no nosso País e que configura toda a estrutura desta sociedade”.
Carol Dartora defendeu a entrada de mais mulheres na política lembrando que, na Câmara, por exemplo, são 513 parlamentares e apenas 91 vagas são ocupadas por mulheres. “E isso precisa ser superado. Essa violência machista fala dessa estruturação da sociedade, que deixa as mulheres fora dos espaços de poder e decisão, especialmente as mulheres negras do nosso País, porque são estas que somam a desigualdade de gênero e raça”, denunciou.
A deputada reiterou ainda o compromisso da Bancada do PT com o programa de governo que foi vencedor nas urnas, garantindo que as mulheres voltem a ter direito à moradia, que as mulheres voltem a ter direito à terra, que possam cultivar, que possam plantar, que as mulheres tenham o direito ao trabalho, “porque hoje são a maior parte das pessoas que estão na informalidade, e especialmente as mulheres negras, que desde o fim da escravização neste País ainda permanecem em maioria na informalidade”, lamentou.
Combate à misoginia
Deputado Rubens Pereira Júnior – Foto Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Ao homenagear as mulheres, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) informou que apresentou na Câmara dois projetos de lei que vêm no sentido de reforçar a luta das mulheres. O primeiro, explicou, refere-se a um grave problema: a misoginia não é crime. O ódio às mulheres pelo fato de elas serem mulheres infelizmente não está tipificado no Código Penal. Pega-se lateralmente o crime de injúria. E no direito penal pegar o tema lateralmente nunca é o melhor caminho”.
Na avaliação do deputado, a pauta de combate à misoginia não é uma pauta apenas das mulheres, mas também dos homens, em especial dos causadores da misoginia, “que deveriam necessariamente ser aliados dela, aliados nesse processo. E o nosso mandato vem nessa direção”, reiterou.
O outro projeto determina que, em caso de flagrante de agressão à mulher, apenas a autoridade judicial poderá arbitrar a fiança. Rubens Júnior argumentou que hoje, o agressor de uma mulher vai para a delegacia, arbitra-se uma fiança, ele é solto e volta para agredir novamente a mulher. Ele enfatizou que atualmente já existe essa exigência no caso de descumprimento de medida protetiva. “Isso significa que, na lei, descumprir a medida protetiva é mais grave do que agredir a mulher. Isso é um absurdo e merece ser reparado”, justificou.
Mulheres extraordinárias
Deputado Nilto Tatto. Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), em nome da ex-presidenta Dilma e a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), saudaram todas as mulheres brasileiras. “A Gleisi Hoffmann, por presidir o maior partido de Esquerda do Ocidente e teve papel importante durante esses anos difíceis que tivemos com esse governo de extrema-direita da desconstrução nacional, na resistência, no enfrentamento e ajudou, de forma decisiva, a eleger o presidente Lula. E a Dilma, por ser outra mulher extraordinária que deu muita alegria ao povo brasileiro e inspirou o mundo inteiro: a primeira presidenta do Brasil que deu continuidade a um conjunto de programas implementados pelo presidente Lula, implementou outros programas, entre eles, em 2014, na sua gestão, a ONU reconheceu a saída do Brasil do Mapa da Fome”.
Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Nilto Tatto citou ainda a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), “que está fazendo a diferença no governo Lula”. Ele citou que a ministra já reinstalou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; retomou o programa do Fundo da Amazônia; e instalou o Conselho Nacional do Meio Ambiente. “O Brasil voltou para o mapa do mundo. Viva as mulheres, guerreiras, que fazem com que o Brasil tome o seu rumo certo!”, comemorou.
Mulheres de esquerda
Deputado Padre João (PT-MG) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Padre João (PT-MG) também comemorou a data e afirmou que “nessas eleições, nós temos que agradecer às mulheres brasileiras que tiveram a sensibilidade de enxergar o caos que estava o nosso País para retomá-lo para os brasileiros. O maior percentual foi composto por mulheres que fizeram essa opção pelo presidente Lula, sabendo que era o único que tinha condições de retomar o Brasil para os brasileiros”.
Padre João explicou o motivo de fazer essa saudação às mulheres de esquerda. “Faço isso porque essas mulheres sabem da importância do Estado brasileiro. Muitos ainda querem fazer um debate, dizendo que não importa, se é de direita ou de esquerda. Importa, sim. São as mulheres de esquerda que entendem a importância do Estado, da educação pública de qualidade, porque outros fazem a negação do Estado. Elas sabem da importância da saúde pública e saúde de qualidade, do emprego e renda, do Bolsa Família, com equidade. Elas sabem tratar diferente o que é diferente”, afirmou.
O deputado frisou ainda que o compromisso com a mulher deve ser todos os dias, no combate ao feminicídio, no combate à violência doméstica. “A presença da mulher é a presença do amor e do respeito e, infelizmente, vem prevalecendo o ódio e a hostilidade aqui porque ainda é uma Casa majoritariamente masculina! Quando tivermos mais mulheres aqui, teremos mais amor e mais respeito, inclusive amor e respeito à diversidade”, conclui.
Também usaram a tribuna para homenagear as mulheres a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e os deputados petistas Flávio Nogueira (PI), Jorge Solla (BA), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Reimont (RJ), Tadeu Veneri (PR) e Valmir Assunção (BA).
Vânia Rodrigues
