Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram neste domingo (11) a importância da realização da cerimônia de diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputados e deputadas entendem que a diplomação simboliza uma conquista histórica, com a derrota do autoritarismo do atual governo e dos retrocessos implementados nos últimos quatro anos. Na sessão solene, Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais, habilitando-os a tomar posse no dia 1º de janeiro.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou o ato desta segunda. “Faz o L meu povo! Amanhã tem a diplomação do presidente Lula. É um marco na história do Brasil. Indo cedinho para Brasília para, na semana da diplomação, garantir a PEC da Bolsa Família com 600 reais e 150 reais por criança até 6 anos. Educação como prioridade! Fome zero!”, escreveu ele nas redes sociais.
Já os deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Helder Salomão (PT-ES) ressaltaram que a diplomação de Lula é a materialização da esperança de dias melhores para o povo brasileiro. “Amanhã é a diplomação e dia 1º de Janeiro será a posse da alegria e esperança do povo brasileiro!”, pontuou Otoni. “Faltam 21 dias para a posse do presidente Lula”, lembrou Helder Salomão.
O deputado José Guimarães (PT-CE) assinalou que a diplomação é fruto de um processo em que o povo brasileiro disse não a um governo que só trouxe retrocessos. “Surge um novo país das urnas. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, disse.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) convocou a militância do PT e dos partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral a comparecer na diplomação, na sede do TSE em Brasília. “Nesta segunda (12), a militância progressista deve acompanhar de perto a diplomação do presidente Lula no TSE, em Brasília. Será o reconhecimento de eleição democrática de Lula de que ele está apto a tomar posse”.
Brasão da República
O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.
De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.
Diploma
O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.
A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.
No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.
Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.
Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).
Redação PT na Câmara com informações do TSE
