Deputado Célio Moura (PT-TO) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram o Senado Federal nesta quinta-feira (8), durante pronunciamentos no plenário, pela aprovação da PEC do Bolsa Família, em votação realizada na noite de ontem (7). Segundo os petistas, chegou a hora da Câmara contribuir no combate à fome e a miséria no País, aprovando a proposta defendida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC eleva o Teto de Gastos em R$ 145 bilhões – por dois anos – para garantir o pagamento do Novo Bolsa Família de R$ 600, além de financiar outros programas sociais.
O deputado Célio Moura (PT-TO) ressaltou que não existe motivo convincente para votos contrários à PEC que, além dos R$ 600, também garante o benefício de R$ 150 para cada filho de famílias pobres com idade de até 6 anos. O parlamentar lembrou, inclusive, que o candidato derrotado Jair Bolsonaro prometeu pagar o mesmo valor de Auxílio Brasil em 2023. No entanto, o Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro previa o pagamento de apenas R$ 405.
“Como foi dito pelo Lula, aos quatro cantos deste País, essa PEC é a expectativa de que nós iremos acabar com a fome no Brasil. O candidato derrotado nas urnas disse também que queria manter o programa Auxílio Brasil, ou seja, o povo brasileiro está convicto de que teremos um novo tempo. E eu espero que agora, após a aprovação em primeiro e segundo turnos, da PEC da Cidadania, da PEC do Bolsa Família, esse projeto chegue à Câmara para que esta Casa possa votar pelo fim da fome do povo brasileiro”, disse o petista.
Deputado Márcio Macedo – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Márcio Macedo (PT-SE) explicou que o Orçamento preparado pelo governo Bolsonaro para 2023 é fictício, porque não comporta as obrigações mínimas do Estado brasileiro. “Então, essa PEC é uma correção desse orçamento, não é nada de extraordinário, apenas vai corrigir as deficiências que o orçamento atual está tentando passar para o próximo ano”, afirmou.
Ele observou ainda que, o problema da fome, por exemplo, precisa ser combatido urgentemente já no início do próximo governo. “A fome não espera. Há 33 milhões de pessoas passando fome neste momento”, completou o parlamentar.
Equilíbrio social com equilíbrio fiscal
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ao também parabenizar o Senado pela aprovação da PEC, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) ressaltou que os críticos da PEC precisam entender que, na atual conjuntura, é um erro pensar apenas no equilíbrio fiscal sem se importar com o equilíbrio social no País. “Não temos outro caminho a não ser aprovar, inclusive com urgência, porque a situação social do Brasil é de emergência e, repito, trabalhar o equilíbrio fiscal com equilíbrio social é determinante para um País”, defendeu.
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Por sua vez, o deputado Beto Faro (PT-PA) ressaltou que, além de garantir o pagamento do novo Bolsa Família, a PEC também garantirá recursos para outros programas e setores. “Nós temos esse tempo aqui, antes do recesso parlamentar, para corrigir o orçamento, que não tem recursos para a nossa educação superior, que não tem recursos para a saúde, para o Bolsa Família… Enfim, é papel do Congresso Nacional reorganizar e reestruturar o Orçamento, para que o País tenha vida a partir do ano que vem e volte a fazer investimentos no Minha Casa, Minha Vida, em programas que gerem renda, e que nós possamos voltar a colocar o País no eixo”.
Resposta aos críticos da PEC
Deputado Marcon (PT-RS) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Marcon (PT-RS), em resposta aos críticos da PEC, ressaltou que, diferente do governo Bolsonaro, o futuro governo Lula saberá definir as prioridades dos gastos públicos levando em conta os interesses da maioria da população brasileira.
“Há dinheiro para as emendas secretas, mas não há para o Bolsa Família, para a Farmácia Popular ou para +pagar a bolsa permanente para os 500 mil estudantes pobres que cursam o ensino público superior”, protestou.
Héber Carvalho
