Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Reunida nesta quarta-feira (12), a bancada feminina do Congresso Nacional se prepara para lançar várias iniciativas que visam fortalecer a participação da mulher na política e, assim, ampliar o número de senadoras e deputadas eleitas nas eleições de outubro.
Juntamente com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, representantes de partidos políticos, entidades da sociedade civil e do Ministério Público Federal, a bancada feminina definiu que vai inaugurar uma exposição na Câmara dos Deputados, no dia 11 de março, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Além disso, também na Câmara, no dia 18 de março, será lançada a plataforma “Mais mulheres no poder”, campanha composta de inúmeras ações para estimular as candidaturas femininas nas eleições deste ano.
Na opinião da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a plataforma é um mecanismo muito importante que precisa ser difundido por todo o País. “A plataforma é resultado das conferências nacionais de políticas para mulheres. E hoje precisamos de uma ofensiva que possa viabilizar uma agenda de trabalho que garanta uma articulação em nível nacional, estadual e municipal”, propõe Janete.
Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), apenas a bancada feminina e as instituições de mulheres não conseguirão reverter a situação atual. “Se esse tema não se tornar uma causa nacional, não serão as mulheres sozinhas, no Congresso ou no governo ou na sociedade civil, que vão obter resultados concretos. Até agora, o que fizemos não levou a nada. Os partidos foram até multados nas últimas eleições porque não cumpriram as regras mínimas que existem hoje”, criticou Iara, que cobra a construção de um Sistema Nacional de Políticas para Mulheres.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também defende a criação do sistema nacional e vincula a luta por maior participação de mulheres na política à luta contra a “onda conservadora” que, segundo ela, domina o Parlamento e ganha força na sociedade. “Nós hoje estamos submetidos a uma lógica fascista que tem controlado espaços de defesa e promoção dos direitos humanos no Congresso Nacional e reverbera na sociedade. Ao lutarmos por mais mulheres no poder, estaremos enfrentando esse conservadorismo que se instalou entre nós”, afirmou Erika.
Paridade e filiações – Uma pesquisa realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão, realizada em abril de 2013, indica que 71% dos brasileiros consideram muito importante alterar a legislação eleitoral do país para garantir metade de mulheres nas listas de candidaturas apresentadas pelos partidos. O levantamento foi realizado em abril de 2013 e aponta ainda que 78% da população defende a obrigatoriedade de divisão meio a meio das listas partidárias e 73% aprova punições às legendas que não respeitarem a paridade entre os dois sexos nas suas candidaturas. A legislação brasileira atual reserva apenas 30% das candidaturas e 10% do tempo de propaganda eleitoral para cotas de sexo.
Em termos de filiações a partidos políticos, entre outubro de 2012 e setembro de 2013, as mulheres representam 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas neste período.
Rogério Tomaz Jr.
