O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, destaca a vitória da cultura brasileira com a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, pelo Congresso Nacional, na última terça-feira (5). As duas leis garantem recursos para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural e fortalecem um setor estratégico do País, inclusive para a geração de empregos e renda. “Foi uma derrota do obscurantismo bolsonarista e uma vitória extraordinária do povo brasileiro, em especial dos milhares de artistas, agentes e fazedores de cultura”, comemorou.
Leia a íntegra do artigo:
Vitória da Cultura
O Congresso Nacional derrubou, no dia 5, os vetos de Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas que garantem recursos para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. Foi uma derrota do obscurantismo bolsonarista e uma vitória extraordinária do povo brasileiro, em especial dos milhares de artistas, agentes e fazedores de cultura.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e para a área que foi das mais impactadas pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. São R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
Já a Lei Aldir Blanc garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para financiamento de iniciativas culturais. Os trabalhadores do setor foram os primeiros a paralisar suas atividades com o início da pandemia e, agora, merecidamente, terão o estímulo financeiro para que retomem as atividades.
Graças ao trabalho do PT e de outros partidos de oposição, foi possível um acordo para a votação, em bloco, da derrubada dos vetos. Significou não só assegurar recursos ainda em 2022 para o setor cultural em todo o País, via Lei Paulo Gustavo. Foi um avanço também por ter garantido recursos para estruturar o Sistema Nacional de Cultura (Lei Aldir Blanc 2) para os próximos anos. Duas iniciativas que se complementam e fortalecem um setor estratégico do País, inclusive para a geração de empregos e renda.
As duas leis surgiram de um processo de construção coletiva, com uma mobilização nacional do setor cultural e ação dos parlamentares. A Lei Paulo Gustavo é de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e foi relatada na Câmara pelo meu colega José Guimarães (PT-CE). Ela foi inspirada na Lei Aldir Blanc, que foi apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Ao contrário da visão retrógrada e obscurantista do bolsonarismo, é fundamental a realização de investimentos na cultura. Trata-se de um setor estratégico que precisa ser atendido de forma suprapartidária. São mais de 6 milhões de pessoas envolvidas em trabalhos culturais.
Cabe destacar a Lei Paulo Gustavo. Ela articula e reforça o Sistema Nacional de Cultura, ao exigir a adoção de seus instrumentos pelos entes federados – plano de cultura plurianual, fundo de cultura e conselho de cultura -, assim como a ampla participação social na destinação de recursos.
A lei será aplicada de forma mais ágil, pois já há a experiência adquirida, com uma rede com racionalidade e cadastros de agentes culturais beneficiados. Outra evolução é o prazo de execução de seus recursos até 31 de dezembro de 2022 e prestação de contas ao longo de 2023, evitando assim os problemas de curto prazo, além de previsão de formas simplificadas, com foco no cumprimento do objeto.
Não só a classe artística será beneficiada, mas toda a sociedade. Quando a cultura é valorizada, é o Brasil que sai ganhando. Como diz a música de Milton Nascimento, “todo artista tem de ir aonde o povo está /Se foi assim, assim será”. Viva a cultura brasileira!
Deputado Reginaldo Lopes (MG) é economista e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
