O deputado José Guimarães (PT-CE) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (5) para fazer um apelo pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Os vetos poderão ser analisados na sessão do Congresso Nacional, que acontecerá nesta tarde.
“O Brasil hoje se volta para a sessão conjunta do Congresso Nacional, em que vão analisar os vetos presidenciais. Ao todo, são 36 vetos, e, dentre eles, os vetos de apoio ao setor cultural merece atenção e têm o olhar dos fazedores de cultura, um olhar especial”, afirmou Guimarães, que foi o relator da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais do setor cultural.
Já a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PL 1518/21), também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.
“Essas duas leis foram aprovadas no Senado por quase unanimidade, com um voto contrário, e aqui, com exceção do Novo, também foram aprovadas por unanimidade, tudo negociado com a Liderança do Governo”, relembrou o deputado do PT Cearense. Ele citou que na negociação, inclusive, foram feitas alterações importantes para que o governo não encaminhasse contrariamente à Lei Paulo Gustavo.
“Pois bem, foi um processo de construção coletiva que fizemos, o Parlamento, Senado e Câmara. Foi uma construção coletiva porque a experiência da Lei Aldir Blanc 1 foi tão importante que ela não discriminou ninguém”, enfatizou Guimarães. Ele frisou que todas as cidades brasileiras receberam no início da pandemia, aquele percentual com os critérios estabelecidos pela Lei Aldir Blanc 1 que foram aprovados pelo Congresso.
“Nenhum município deixou de receber aquela pontinha da cultura. Aí abriram-se os espaços culturais para os carregadores dos instrumentos, que muitas vezes não são lembrados, os trabalhadores invisíveis da cultura, os espetáculos… A cultura foi a primeira a ser atingida pela pandemia e foi a última a sair da pandemia”, reiterou.
Para Guimarães, a Lei Aldir Blanc 1 “foi um remédio, foi uma emergência, que nós aprovamos aqui, que ajudou muito o setor cultural do nosso País. Depois, vieram a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2”.
Derrubar os vetos
O deputado pediu que, também numa construção coletiva, os parlamentares se unam para derrubarem, por unanimidade, os dois vetos. “Não são leis de oposição ou de governo, são leis do País, são leis que têm caráter republicano e que atendem a todos sem discriminação e sem levar em conta a afiliação partidária. São leis construídas coletivamente, e o Parlamento brasileiro precisa reafirmar o seu papel na construção e na decisão disso derrubando esses dois vetos a essas leis que atendem fortemente aos fazedouros de cultura”, finalizou Guimarães.
Vânia Rodrigues
