Com o objetivo de melhorar as condições de saúde do mar em todo o planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou Década dos Oceanos. Para compreender e discutir o papel do parlamento na implementação dessas medidas no Brasil, país signatário do acordo desde 2017, será realizada uma audiência pública na próxima quarta-feira (8), às 14h30, no Plenário II do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento, que é promovido pelas Comissões de Legislação Participativa e Integração Nacional da Câmara e de Meio Ambiente do Senado, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro, marca o início de um ciclo de debates e contará com as presenças de representações da Unesco, WWF Brasil, Unifesp e Redemar.
As medidas a serem adotadas pelos países precisam atingir sete propósitos específicos: tornar os oceanos mais limpos; saudáveis e resilientes; previsíveis; seguros; sustentáveis e produtivos; transparentes e acessíveis; e conhecidos e valorizados por todos. “Grande parte da nossa sobrevivência enquanto espécie é de responsabilidade dos oceanos. Da produção de oxigênio e de alimentos até a regulação da temperatura do planeta, é impossível falar sobre o futuro da nossa existência sem considerar a importância da saúde dos oceanos”, afirmou o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar.
Ainda de acordo com Joseildo, coautor do requerimento para a realização do debate, o Congresso Nacional tem o dever de colaborar no processo de formulação de políticas públicas e de mobilização da sociedade na defesa dos oceanos, assim como pode ser determinante para deter as dinâmicas e ameaças que pairam sobre os ambientes costeiros e marinhos.
Da assessoria Parlamentar
