Deputado Leo de Brito. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31) para criticar o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022. O corte vai afetar principalmente a educação, saúde, ciência e tecnologia. “O governo Bolsonaro, na verdade, é um inimigo da educação e, sobretudo, um inimigo das universidades federais e dos institutos federais pois cortou R$ 3,2 bilhões do Ministério da Educação e R$ 1 bilhão para os institutos federais e universidades federais”, protestou o deputado Leo de Brito (PT-AC).
O deputado relembrou que em 2019 já tinha acontecido um corte linear de R$ 1,7 bilhão, que redundou em protestos dos estudantes. “Aquele grande protesto contra o presidente Bolsonaro. Pois bem, então, isso está acontecendo neste momento. E nós estamos falando que as entidades têm se mobilizado – o Coinf, a Andifes, a Andes -, porque é um absurdo isso que está acontecendo. Nós vamos ter sérios problemas”, alertou.
Leo de Brito citou que serão cortados R$ 721 milhões para o funcionamento básico das universidades; R$ 66 milhões para a expansão e reestruturação das universidades, e R$ 58 milhões para a assistência estudantil, “tão necessária para a permanência dos nossos estudantes na universidade”; além de R$ 41 milhões para o fomento à graduação e pós-graduação. “Então, é um verdadeiro absurdo!”, desabafou.
Orçamento secreto
Na avaliação do parlamentar acriano, o presidente Bolsonaro poderia contingenciar, de fato, bloquear o orçamento paralelo, o orçamento secreto, “que é essa vergonha que nós temos aqui no Congresso Nacional”. Leo de Brito enfatizou que só o orçamento secreto representa R$ 18 bilhões “para comprar a base parlamentar aqui, para induzir projetos de corrupção que temos visto Brasil afora, e não fazer o que está fazendo com as universidades”, criticou.
No caso dos institutos federais, Leo de Brito disse que o bloqueio será de R$ 3 milhões. “Então, de fato, nós vamos chegar em outubro e novembro com os institutos federais e as universidades paradas, porque nós estamos falando de 14,5% do orçamento discricionário bloqueado. Vamos ver as universidades literalmente pararem. É assim que o governo Bolsonaro trata a educação e a nossa juventude”, denunciou.
Corte de 14,5%
Professora Rosa Neide. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Ao manifestar a sua angustia e preocupação com o bloqueio orçamentário, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lamentou chegar a esta altura do ano já com um corte de 14,5% nas despesas discricionárias do MEC. “E o MEC já comunicou que fará isso de forma linear, atingindo as universidades, os institutos federais, a Ebserh, a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Enfim, todo o orçamento da educação brasileira está contingenciado em mais de 14%. Isso significa, fortemente, que as nossas instituições terão que fazer um replanejamento”. Ela acrescentou que grande parte delas já havia alertado que teria dificuldade a partir do meio deste ano para continuar em funcionamento.
Na avaliação da deputada Rosa Neide, um governo sério não faz isso. “Um governo sério discute com seu corpo profissional aquilo que é necessário fazer e não faz um corte e o anuncia. Deixaremos hospitais universitários sem funcionar? Deixaremos universidades federais, a Academia Brasileira de Ciências, sem pesquisa, sem extensão, sem possibilidade de se manter aberta, atendendo ao seu público que na grande maioria é composta por jovens brasileiros e brasileiras? O que significa isso?”, indagou.
Para Rosa Neide, a Câmara tem que tomar todas as providências possíveis. “Não é possível que todos os anos os reitores tenham um sobressalto, sem saber como continuarão fazendo o trabalho nas universidades”, argumentou.
“Sabemos que a universidade garante à juventude brasileira expectativa de vida. O que fará amanhã, construirá hoje. E o governo destrói a construção que os nossos estudantes estão fazendo, no País, neste momento”, lamentou.
A deputada concluiu pedindo a mobilização dos parlamentares, da academia e dos estudantes contra os cortes dos recursos da educação. “Corte para as instituições de ensino, para a Academia Brasileira, não! Se o governo precisa pagar melhor os seus profissionais, nós apoiamos. Estamos aqui juntos e juntas para apoiar, não com recurso das universidades”, reiterou.
Indignação e solidariedade
Deputado José Ricardo. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O deputado José Ricardo (PT-AM) também protestou contra os cortes que afetam as universidades e os institutos federais de educação. “Também me manifesto, indignado, em relação aos cortes, aos novos cortes de recursos na área da educação por parte do governo Bolsonaro. Na verdade, decidiram bloquear recursos da área da educação, das universidades federais e da rede federal de educação, técnica, profissionalizante. Nós temos aqui R$ 1 bilhão de recursos bloqueados e R$ 350 milhões das escolas técnicas. Há um bloqueio de 14,5% das verbas destinadas ao custeio da educação”, criticou.
O deputado destacou que no Amazonas, o corte é de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para a universidade federal e cerca de R$ 10 milhões para a escola técnica e para o IPHAN — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional —, que vai deixar de ter recursos para fazer o atendimento dos estudantes. “Isso vai afetar os serviços, e inclusive a alimentação dos estudantes está ameaçada”, protestou ao manifestar solidariedade a todas essas instituições atingidas pelos cortes de recursos.
“O conhecimento, a educação, esse é o caminho para o desenvolvimento”, afirmou José Ricardo, ao acrescentar que, enquanto Lula e Dilma ampliavam os investimentos da educação, “Bolsonaro está cortando, está bloqueando, está eliminando o futuro dos jovens do nosso País”.
Vânia Rodrigues
