O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O governo Dilma tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam a promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência social. Em algumas dessas ações os municípios já foram contemplados, em outras, ainda passam por processo de inscrição, cadastramento e prestação de contas. “Por isso, é essencial, aos gestores municipais, se atentar aos prazos e não deixar que chances que possam melhorar a qualidade de vida da população sejam perdidas”, alerta o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Cultura – Já foi divulgada a primeira lista de escolas contempladas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Entre os objetivos está o de promover a circulação de manifestações culturais nas instituições de ensino, favorecendo a formação dos jovens matriculados na rede pública. Além da primeira listagem divulgada, outras duas devem sair até março. A previsão é a de que mais de 5 mil escolas de todo o Brasil sejam contempladas.
Educação – Na área da educação, outra ação importante é a oportunidade de capacitação de agentes técnicos para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) volta a oferecer oficinas para sanar dúvidas quanto ao lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos.
Saúde – Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida conforme portaria publicada em 26 de dezembro.
Assistência Social – Quem também tem um novo prazo são os municípios e estados que ainda não prestaram conta dos recursos federais destinados à assistência social em 2012. A nova data é 31 de janeiro e o formulário pode ser preenchido no portal do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. http://www.mds.gov.br.
PT na Câmara com Assessoria Parlamentar
