Especialistas e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (19) um novo modelo de mineração que garanta a soberania e preserve a sustentabilidade ambiental e social no País. As declarações aconteceram durante o último seminário temático da série Resistência, Travessia e Esperança, que debateu os principais problemas do Brasil. A série de debates foi organizada pelas Bancadas do PT na Câmara e no Senado, pelo PT Nacional, pela Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lula.
Ao abrir o seminário, o deputado Padre João (PT-MG) – que coordenou as mesas de debate – lembrou que a mineração, ao lado do agronegócio, é o setor que mais gera conflitos sociais, principalmente em relação aos territórios indígenas e quilombolas, e com a sociedade de municípios onde a atividade é mais intensa.
O ex-secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia e ex-secretário de Mineração de Minas Gerais Cláudio Scliar ressaltou a importância da mineração para o País, mas lembrou que a própria Constituição determina que o Estado é proprietário das riquezas minerais e que a concessão desses bens deve se dar de acordo com o interesse nacional.
Para evitar que os conflitos com a sociedade e desastres como os de Mariana e Brumadinho, o especialista defendeu uma forte regulação da parte do governo, além da criação do Conselho Nacional de Política Mineral com participação social.
“A mineração é importante, mas precisamos ter regras claras de sustentabilidade ambiental. As grandes mineradoras precisam cumprir a lei e serem punidos por cometerem crimes, como os ocorridos em Minas. É possível a exploração mineral sustentável, se houver acompanhamento das comunidades atingidas e dos trabalhadores, e com a fiscalização do Estado”, afirmou.
Já o líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o País precisa de um novo governo que apresente um plano de desenvolvimento que permita a industrialização do País a partir da mineração, e que não aposte apenas na exportação.
“Temos que ter um plano de desenvolvimento que permita a industrialização do País a partir das riquezas extraídas do nosso subsolo. Tenho como experiência o caso do Pará, onde a Vale exporta o minério de ferro para a China e muito pouco dessa riqueza permanece no Estado. Precisamos que parte desses recursos fiquem no País, para gerar emprego e renda. A Vale exporta todo o minério para os chineses, sem gerar emprego aqui dentro com a industrialização”, explicou.
Redução da dependência dos minérios
Já o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e representante do Grupo Poemas (Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade), Bruno Milanez, destacou que o Brasil precisa evitar o risco de colocar a economia na dependência da exportação de minérios. Segundo ele, hoje essa atividade que corresponde a 5% do PIB e serve apenas para abastecer o mercado internacional às custas de riscos ambientais e com baixa contribuição para a industrialização do País.
“Países cujas economias dependem dos recursos minerais crescem a taxas menores do que outros países. Quem vive em municípios que dependem da mineração vê como esse setor inibe outro setores da economia. Temos que desestimular a exploração minerária no Brasil para determos os impactos ambientais, sociais e territoriais”, observou.
Segundo ele, o País precisa ainda eliminar a política de subsídios para o setor dentro de uma reforma tributária ampla e adotar uma política de industrialização de longo prazo para diversificar a atividade econômica em municípios que dependam da extração minerária.
Agenda da Mineração no Congresso
O assessor da Bancada do PT para a área da Mineração, Telton Correa, alertou que atualmente tramitam propostas no Parlamento que incentivam a expansão da mineração para além dos limites atualmente permitidos por lei, e afrouxando ainda mais as regras de fiscalização do setor. Entre as medidas ele citou o projeto de lei que autoriza a mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020) e o projeto que transfere para o presidente da República o poder de autorizar a mineração em qualquer local (PL 571/2022).
Deputado Rogério Correia. Foto: Lula Marques
O deputado Rogério Correia (PT-MG) ressaltou que é preciso ainda atenção com as tentativas recentes do governo Bolsonaro de afrouxar o licenciamento ambiental para diversas atividades econômicas, entre elas a mineração. “Isso mostra a necessidade de derrotarmos o governo Bolsonaro e avançarmos para um novo modelo de mineração no Brasil”, disse.
Apesar disso, o petista também ressaltou que a mobilização da sociedade também possibilitou algumas vitórias. Entre elas, Correia citou o projeto de lei que aumentou a segurança das barragens (PL 2791/2019), da Comissão Externa que investigou a tragédia de Brumadinho. Dentro outros avanços, o projeto aumentou a segurança das barragens de rejeitos de minérios proibindo a construção das barragens a montante, modelo que se rompeu no município mineiro, como instituiu multa de até R$ 2 bilhões para mineradoras em casos novos desastres.
O parlamentar lembrou ainda que está pendente de votação no Senado a votação do PL 2.788/2019, que institui a Política de Nacional de Atingidos por Barragem (PNAB), já aprovada pela Câmara.
Novos desafios para o setor da mineração
Representantes da sociedade civil também apresentaram propostas para resolver os conflitos envolvendo a mineração no País. A integrante da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, defendeu mudanças no CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), distribuído a estados, Distrito Federal, municípios onde existe exploração minerária.
Já o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Wanderley destacou que para impedir a proliferação do garimpo ilegal no País, além da fiscalização, também é preciso criar novas condições de trabalho para evitar o crescimento dessa atividade. “Temos que criar uma política para retirar o garimpeiro do garimpo. A expansão do garimpo, em grande parte, é reduzido com a melhoria das condições de vida”, afirmou.
Deputada Beatriz e deputado Padre João. Foto: Lula Marques
Também participaram do seminário o representante da Ação Sindical Mineral Lourival Andrade; e a Coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais, Marta Freitas.
Também participaram do Seminário a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG).
Héber Carvalho
