CPMI do Golpe amedronta a oposição, afirma Rogério Correia
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar a tentativa de golpe em 8 de janeiro, afirma que mais sigilos bancários e eletrônicos virão à tona e devem levantar provas do envolvimento na trama golpista dos derrotados nas eleições de 2022. Vice-líder do Governo na Câmara, Correia […]
Seminário do PT aponta para construção de um novo modelo de mineração no País
Especialistas e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (19) um novo modelo de mineração que garanta a soberania e preserve a sustentabilidade ambiental e social no País. As declarações aconteceram durante o último seminário temático da série Resistência, Travessia e Esperança, que debateu os principais problemas do Brasil. A série de debates foi organizada pelas Bancadas do […]
PEC contra conselhos profissionais é retirada do Congresso e Bolsonaro sofre mais uma derrota, destaca Alexandre Padilha
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (27) a importância da derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, já que foi obrigado a encaminhar a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que atacava frontalmente a estrutura de conselhos profissionais. Para o ex-ministro da Saúde, os conselhos tiveram papel estratégico na […]
Frente Ambientalista chama atenção para conflito sobre uso público e privado da água no País
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água [22 de março], a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu um café da manhã nesta quarta-feira (20) para celebrar a data e, ao mesmo tempo, chamar a atenção da população brasileira para os desafios que estão colocados em relação à gestão hídrica no Brasil. O debate […]
Câmara aprova criação de Agência Nacional de Mineração
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei de Conversão à medida provisória (MP 791/17) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com a medida, passam à nova agência as atribuições de […]
Petistas aprovam debate sobre criação de Agência Nacional de Mineração
Aprovado requerimento de autoria dos deputados Zé Carlos (PT-MA) e Nilto Tatto (PT-SP) nesta quarta-feira (30), que solicita audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória (MP 791/2017), que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A nova agência proposta pela MP é destinada a implementar as […]
Jorge Solla analisa o futuro e a tragédia social agravada pelas reformas de Temer
Em artigo, o deputado Jorge Solla (PT-BA) analisa os desafios do mundo atual onde a substituição de trabalhadores por máquinas, que atingia apenas o trabalho braçal e mecanizado, hoje também desemprega nas profissões de forte produção intelectual. Neste contexto, para bancar o modelo cruel de previdência que Temer propõe, no Brasil de 2033, quando poderá […]
Emiliano José: grande mídia está caminhando para o fundo do poço
Ao analisar a cobertura da mídia brasileira sobre as recentes eleições, o deputado Emiliano José (PT-BA) considera que os grandes grupos de comunicação caminham “para o fundo do poço” e que, na sua prática cotidiana, os veículos não respeitam sequer o que apregoam os seus próprios manuais de redação. Jornalista de ofício e professor da […]
Para ministro do STF, regulação da mídia “é necessária à liberdade de expressão”
O ministro do STF Luiz Fux considerou constitucionais praticamente todos os artigos da Lei 12.485/11, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2011, que regulamenta as TVs por assinatura no País. A decisão ocorreu durante julgamento realizado nesta quinta-feira (25) em que foram analisadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e […]
Regionalização da comunicação e maior participação na Internet são prioridades do governo, diz ministro
Em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (13), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que a regionalização da comunicação e a maior participação publicitária do Executivo na mídia digital são prioridades do governo Dilma Rousseff. O ministro também disse que a comunicação é um eixo central do cotidiano […]