(*) Artigo deputado Zé Carlos
O que poderia ser dito, prezado leitor e prezada leitora, a alguém que, tendo em suas mãos o poder de fazer com que volte a prosperar o setor cultural do nosso país, simplesmente lava as suas mãos como se nenhuma obrigação tivesse?
O que vocês diriam a essa pessoa se soubessem que ela, tendo a oportunidade de tirar do relento, do frio e da fome milhares de artistas da música, da dança, da pintura, da escultura, do teatro, da literatura, do cinema, da fotografia e da arte digital, recusa-se a auxiliar esses profissionais que tanto embelezam o mundo e alegram as nossas vidas?
O que podemos dizer a alguém que, muito possivelmente por não possuir o menor apreço, gosto ou atração por danças e ritmos como o xaxado, o frevo, o maracatu, a capoeira, o baião, o bumba meu boi, o maculelê, a dança do coco, o boi bumbá, o samba ou o forró, recusa-se a apoiar as proposições legislativas de auxílio a essas manifestações culturais?
Pois é! O senhor presidente Jair Bolsonaro, no curto espaço de 30 dias – mais precisamente entre 6 de abril e 5 de maio – vetou dois importantes projetos de lei de apoio à cultura no nosso país.
O primeiro desses projetos de lei vetado por Bolsonaro foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao famoso ator brasileiro vitimado pela Covid-19. De acordo com essa proposição, a União aplicaria R$ 3,862 bilhões em apoio às atividades culturais, a fim de fazer retornar com mais velocidade as mais variadas produções artístico-culturais brasileiras que foram duramente atingidas pela pandemia de Covid-19.
A Lei Paulo Gustavo – de caráter puramente emergencial – é plenamente justificada, uma vez que o setor cultural brasileiro ainda não se recuperou plenamente dos devastadores efeitos da pandemia.
O outro projeto de lei mandado ao espaço pelo presidente da República está sendo chamado de Lei Aldir Blanc 2, em memória do artista que, também vitimado pela Covid, nos brindou com algumas das mais bonitas músicas já produzidas pelo gênio humano, a exemplo de “O Mestre Sala dos Mares”, “O Bêbado e a Equilibrista”, “Corsário” e “Dois Pra Lá, Dois Pra Cá”. Difere da Lei Paulo Gustavo em razão de seu caráter permanente, ou seja, os auxílios nele previstos continuarão mesmo após o término da pandemia.
Ambos os projetos são extremamente necessários – cruciais mesmo – para um setor econômico que, por causa da praga da Covid, ainda vê a maioria de seus trabalhadores sem renda e, o que é pior, sem qualquer expectativa de futuro.
Seja por não gostar de cultura (principalmente da cultura que exprime um pensamento crítico-reflexivo), seja por não gostar de grande parte dos artistas brasileiros (principalmente dos que possuem um pensamento crítico-reflexivo), o fato é que essa falta de afinidade entre Bolsonaro e a cultura o levou a vetar dois dos mais importantes projetos de lei apresentados no parlamento brasileiro desde que passamos a conviver com a Covid-19.
Pela arte e pela cultura brasileira, pela arte e pela cultura maranhense, pela arte e pela cultura de qualquer parte do mundo, esses dois vetos têm que ser derrubados, e a derrubada de ambos, desde já, terá meu total empenho.
Zé Carlos é deputado federal (PT-MA)
