Um quadro deprimente e caótico. Assim a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES) descreveu o que viu nessa segunda-feira (13) quando, juntamente com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), João Capiberibe ( PSB-AP), Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA), visitou, por mais de duas horas o Complexo Penitenciário de São Luís. O acesso à ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi permitido à comitiva, sob a alegação de que “não haveria como garantir a segurança necessária aos visitantes”.
“Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio”, contou o senador Humberto Costa.
Capiberibe relatou um cenário dantesco: “O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização”.
Após visita da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a superpopulação de presos no local.
Segundo Ana Rita, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos. “A maior queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade, à militarização”, relatou.
“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, acrescentou Humberto.
Intervenção – Em relação à possibilidade de intervenção federal no presídio, os senadores disseram que a medida não deve ser tomada antes da coleta de mais informações. Ana Rita afirmou que uma análise mais cuidadosa deverá ser feita com os demais membros da comissão após o retorno dos parlamentares a Brasília.
Em vez de uma intervenção federal, Humberto Costa também defendeu uma parceria com a União. “O que precisamos é aquilo que o governo federal procurou fazer desde a semana passada com entendimento com o governo do estado: ações conjuntas com a soma de esforços e ações para que possamos encontrar soluções para o sistema aqui do Maranhão e que também podem servir plenamente para outros estados”, disse.
A visita ao presídio de Pedrinhas fez parte de uma série de atividades que os senadores realizaram na segunda-feira (13) para avaliar a situação do sistema prisional no Maranhão. Os senadores ouviram representantes da sociedade civil, em reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e tiveram reuniões com a governadora do estado, Roseana Sarney, e representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.
