O deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, assumiu nesta terça (27) a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP).
“Fico honrado em assumir uma Comissão importante e estratégica em nosso Parlamento, reconhecida pelo dinamismo e diversidade na sua natureza do seu trabalho. Quero dar continuidade à essa tradição”, adiantou Uczai.
Nos próximos dias, deve ser formada a mesa diretora do colegiado, e agendadas audiências públicas com parlamentares e instituições da sociedade civil, para a elaboração de um plano anual de trabalho da CLP.
Políticas públicas
Uczai foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2011 e sempre teve uma forte atuação na articulação de políticas públicas de educação. Foi titular da Comissão de Educação e integrou a Mesa Diretora da Câmara no biênio 2017/2019.
Professor universitário há 30 anos, é graduado em Estudos Sociais, Filosofia e Teologia, e tem mestrado em História do Brasil, com 14 livros publicados. O parlamentar também foi prefeito de Chapecó (SC).
Pedro Uczai é professor licenciado da Universidade Pública Comunitária Regional de Chapecó, a Unochapecó.
Melhor congressista
Por meio de votação pela internet, Uczai foi eleito o melhor Congressista catarinense em três categorias do Prêmio Congresso em Foco 2021: “Melhores na Câmara, Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação”.
Linha do tempo
1995/1997- Pró-reitor de pesquisa, extensão e pós-graduação da UNOESC
1997/1999- Deputado Estadual
1999/2000- Deputado Estadual (2º vice-presidente da Assembleia Legislativa)
2001/2002- Vice-prefeito de Chapecó
2002/2004- Prefeito de Chapecó
2007/2011- Deputado Estadual
2009/2010- Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto ALESC
2011/2015- Deputado Federal SC
2015/2019 -Deputado Federal SC
2017/2019- Membro da Mesa Diretora Biênio
2019/2023- Deputado Federal SC
Uczai nasceu em 10 de março de 1963 na cidade de Descanso (SC).
A Comissão
A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 para fortalecer a democracia participativa e valorizar a participação da sociedade civil organizada no parlamento.
As sugestões enviadas pelas entidades cadastradas podem levar à elaboração de leis e até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entre outras proposições. Hoje, tramitam na Comissão cerca de 60 sugestões, 39 prontas para ir ao Plenário.
Em 2021, foram 223 horas de audiências públicas e reuniões deliberativas, num total de 115 encontros. No mesmo período, ocorreram 130 votações de requerimentos e sugestões da sociedade civil. Também foram divulgadas, na página da Comissão, 232 notícias entre reportagens e avisos de pauta.
“Tive a honra de presidir a CLP no ano em que completou 20 anos, com uma extensa programação que mostrou a importância da democracia participativa. A Comissão tem o papel de ser a ponte entre o Parlamento e a sociedade civil organizada”, destacou o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente do colegiado na legislatura anterior.
Assessoria de Comunicação da Comissão de Legislação Participativa
