Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade comemoraram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a suspensão de despejos e desocupações no País até o final de junho de 2022. A notícia foi recebida com alegria por dezenas de militantes que participavam do Ato Político Brasil Sem Despejo, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), em frente ao gramado do Congresso Nacional.
Nesta última terça-feira (29), o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), vários deputados petistas e da Oposição, além de lideranças de movimentos sociais (MST, MTST e outros), participaram de uma audiência pública com Luís Roberto Barroso. Eles reivindicaram na ocasião justamente a prorrogação da ADPF 828, medida que suspendeu os despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia.
Líder do PT, Reginaldo Lopes.
Na tarde desta quarta-feira (30), antes de ir comemorar a notícia com os manifestantes que esperavam a decisão do STF no gramado em frente ao Congresso, o líder do PT comentou a importância da decisão em um pronunciamento no plenário da Câmara.
“Só pode defender o despejo quem nunca sentiu a angústia de não ter uma moradia própria, a garantia e a segurança de ter um teto. Nós estamos vivendo uma crise econômica, milhões de pessoas perderam renda, perderam empregos e, portanto, é fundamental essa sensibilidade. Assim, o Supremo Tribunal Federal acerta em prorrogar a suspensão dos despejos, e não permitir as ações de despejo. Despejo zero. Parabéns, ministro Barroso”, disse Reginaldo Lopes.
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), também ressaltou no plenário da Câmara que a decisão do ministro Barroso evita momentaneamente o agravamento da tragédia social que já vive o Brasil.
Líder da Minoria, Alencar Santana Braga
“Nós vivemos numa situação muito triste, muito crítica, social e econômica, com muita gente sem condições de pagar aluguel, infelizmente tendo que ir morar debaixo de uma ponte, debaixo de um viaduto, na beira de um córrego, na praça, debaixo de uma marquise, e não dá para nós, de maneira desumana e cruel, jogarmos mais pessoas ao relento. Por isso essa decisão é uma vitória dos movimentos populares, que fazem um ato aqui em frente ao Congresso”, disse o petista.
Ato Brasil Sem Despejo
Durante o Ato Brasil Sem Despejo várias lideranças de movimentos sociais e parlamentares discursaram a favor da prorrogação da ADPF. Coincidentemente a notícia da decisão do STF foi dada aos participantes da manifestação justamente pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), autora do projeto de lei que impediu despejos durante a pandemia até o dia 31 de dezembro de 2021. A proposta da petista serviu de base para a decisão do STF de renovar a validade da medida até o dia 31 de março deste ano.
Após ser abraçada por militantes dos movimentos sociais, a petista falou da emoção que sentia ao dar a notícia da nova prorrogação.
Deputada Natália Bonavides. Fotos: Lula Marques
“Que coincidência, estava chegando aqui quando recebi uma mensagem com o link da notícia da extensão do veto aos despejos e desocupações até junho. Estou bastante honrada em trazer essa notícia para vocês porque já são dois anos que estamos nessa luta. A decisão de hoje é resultado da mobilização de vocês, que não arredaram os pés da luta”, disse ao lembrar que o projeto de lei foi apresentado em março de 2020 e aprovado no plenário da Câmara somente em outubro de 2021.
Durante o ato, e antes ainda da decisão de Barroso, o coordenador do Núcleo Agrário, deputado Airton Faleiro (PT-PA), disse que a suspensão dos despejos era uma medida de extrema necessidade diante da situação pela qual passa o País.
“Fomos lá no STF ontem (terça, 29) levar subsídios, elementos para que o ministro Barroso tome a decisão baseado na realidade brasileira. A prorrogação dos vetos aos despejos e desocupações continua necessária, porque ainda não acabou a pandemia e pelo fato do momento do País ser de desemprego e fome. Não se pode adotar medidas que levem mais pessoas para viver nas ruas”, explicou Faleiro.
Além dos deputados Reginaldo Lopes, Alencar Santana Braga, Natália Bonavides e Airton Faleiro, também discursaram durante o Ato Político em Defesa do Despejo Zero os deputados petistas Bohn Gass (RS) e Pedro Uczai (SC), além de lideranças do MST, MTST, Central de Movimentos Populares, Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Por Direitos, Levante Popular da Juventude e Movimento Trabalhadores Por Direitos.
Héber Carvalho
