Ao abrir o segundo bloco do Seminário Resistência, Travessia e Esperança desta segunda-feira, 28, na Câmara dos Deputados, a deputada federal, Maria do Rosário (PT/RS), enfatizou que “são as mulheres brasileiras que querem colocar o ponto final no fascismo e derrotar não apenas Bolsonaro, mas o bolsonarismo, e que o Brasil só será democrático com a igualdade de gênero”.
O encontro, coordenado pela deputada federal e coordenadora do Núcleo de Mulheres do PT na Câmara, Erika Kokay (PT/DF), também contou com a participação de Dilma Rousseff, dos líderes do PT no Congresso Nacional e de parlamentares que ajudaram a construir políticas públicas feministas.
“Se estamos vivendo a resistência, estamos compondo a travessia em direção à esperança”, ressalta Rosário.
A deputada relembrou a ditatura, que tirou por 21 anos a liberdade das mulheres e do povo brasileiro, e destacou a misoginia, o machismo, o feminicídio e a violência política como caminho do fascismo, praticado no governo de Bolsonaro.
“Quem segura a arma que mata as mulheres é o mesmo presidente da República que libera armas sem qualquer limite. Quem segura a arma que comete os feminicídios é o mesmo poder que desrespeita as mulheres.”
A segunda parte do seminário na parte da manhã contou com as presenças das três mulheres petistas que estiveram à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Emília Fernandes, Iriny Lopes e Eleonora Menicucci, que falaram das conquistas na promoção dos direitos das mulheres durante o governo do Partido dos Trabalhadores.
Criação da SPM
Emília Fernandes, a primeira ministra da SPM, enfatizou a necessidade de resgatar o Brasil das mãos do fascismo e devolver o país para o povo brasileiro. Citou as conquistas no governo de Lula e Dilma como o status de ministério para a secretaria, a estruturação, articulação e valorização do movimento das mulheres.
Entre as políticas públicas promovidas enquanto esteve à frente da pasta, Emília elencou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Programa de Prevenção e Combate à Violência, a revisão do Plano Plurianual, incluindo questões de gênero e realizando a transversalidade no governo.
Também falou sobre o regimento que trouxe a realização da Primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2004; do cumprimento dos acordos internacionais sobre gênero, raça, etnia e direitos humanos, além do primeiro relatório da situação das mulheres, entregue na Organização das Nações Unidas (ONU).
Ligue 180
Ainda durante o comando de Emília na SPM, foi criado em 2003 o primeiro número para denúncias de violência contra as mulheres, o
Ligue 180, extinto após o golpe contra Dilma Rousseff.
“Acreditamos que cumprimos com muita lealdade e dedicação. O nosso compromisso com todas as mulheres brasileiras é combater o preconceito.”
Emília citou uma fase do ex-presidente Lula, em um congresso nacional de 2003, sobre a luta contra a pobreza e pelos direitos das mulheres:
“O nosso compromisso com todas as mulheres brasileiras, em sua diversidade, é afirmar no aprofundamento da democracia, no combate aos preconceitos, ao racismo, na ação firme contra enfrentar a discriminação e a exclusão. Se a pobreza tem cara feminina, a luta contra a pobreza também assim será”.
A desvalorização, o desrespeito e o desmonte do governo neofascista de Bolsonaro e o fundamentalismo que demonstra as políticas públicas e fragiliza as instituições também foram lembradas por Emília durante o seminário.
“Temos de buscar a transformação. Precisamos trabalhar o todo para que as pessoas entendam o porquê de estarem desempregadas, o porquê de passarem fome, o porquê de seus salários estarem congelados e o porquê de tanas pessoas morreram durante a pandemia da Covid-19.”
Avanços no combate à violência
A segunda ministra da SPM, Iriny Lopes, compartilhou os avanços no combate à violência e no enfrentamento à impunidade durante o governo de Lula, que “teve coragem de colocar as mulheres no espaço de poder com a criação da SPM”.
“Luta teve a coragem de acolher e executar a SPM. A criação da SPOM possibilitou organizar, sistematizar e cumprir a pauta que as mulheres reivindicavam”.
Entre os eixos do legado do PT, Iriny citou a erradicação da pobreza, o foco na autonomia das mulheres, os debates com o Conselho Nacional das Mulheres e os avanços no combate à violência contra a mulher com a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, balanços completos sobre a violência doméstica no Brasil (realizados com Estados e municípios), além do acordo com os ministérios da Saúde e Justiça no detalhamento sobre as vítimas de violência, com um banco de dados nacional.
Simbolismo da Lei do Feminicídio
Eleonora Menicucci, a terceira e última ministra do governo PT à frente da SPM, comentou sobre os vários golpes que sofreu desde 1964, quando vivenciou torturas e violência na ditadura civil militar. Presa por três anos, Menicucci ressaltou que ao sair da prisão, se uniu às mulheres feministas do país.
“A minha resistência desde 1964 e as travessias que a minha geração fez foram fundamentais para chegarmos aos governos de Lula e Dilma”.
Eleonora destacou o simbolismo e a relevância da memória do mês de março, quando completa no dia 31, seis anos de golpe contra Dilma Rousseff.
“A memória é fundamental para a construção de uma democracia. A verdade é determinante para que não se esqueça e se repita. E a justiça é a justiça por todos e todas que foram exilados, assassinados, torturados e mortos pela Covid, pelo genocídio negro e pelo feminicídio”.
Os mecanismos de gênero foram fundamentais para articular a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2016.
A ex-ministra das Mulheres também destacou a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a PEC das Domésticas como legislações fundamentais e de grande simbolismo nos governos do PT.
“A Lei do Feminicídio tem um simbolismo muito grande, pois retira a morte das mulheres do HOMIcídio.”
Eleonora Menicucci ressaltou os avanços da SPM em relação à promoção dos direitos reprodutivos das mulheres, sobre a redução da morte materna, a capitação de técnicos para o aborto legal, e encerrou sua fala a favor da descriminalização do aborto no Brasil, que merece extrema atenção e é a quarta causa de mortes de mulheres no país.
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