As conquistas e o legado do Partido dos Trabalhadores (PT) na promoção dos direitos das mulheres no Brasil foi tema do Seminário Resistência, Travessia e Esperança nesta segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados. O encontro, coordenado pela deputada federal e coordenadora do Núcleo de Mulheres do PT na Câmara, Erika Kokay (PT-DF), contou com a participação de Dilma Rousseff, dos líderes do PT no Congresso Nacional e de parlamentares que ajudaram a construir políticas públicas feministas.
O debate faz parte da série de seminários organizados pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, Instituto Lula e PT Nacional.
Erika Kokay abriu o seminário falando sobre a luta pela equidade de gênero no país e sobre o sofrimento dos corpos femininos que recebem as mais intensas consequências da “necropolítica”, que está em curso” no governo de Jair Bolsonaro. Relembrou, ainda, o uso do Disque 100, por Damares Alves, para o negacionismo contra a pandemia da Covid-19.
“Estamos aqui para discutir a resistência, a travessia, a esperança, para que tenhamos uma sociedade de mulheres e homens que tenham os mesmos direitos, onde haja equidade de gênero. Onde tenhamos a liberdade de ser, de amar e de exercer plenamente a humanidade. Onde não tenhamos a dor de sermos mulheres”.
A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, frisou a importância do mês de março para as mulheres e que é necessário pensar não somente no agora, mas no futuro. Anne comparou a travessia difícil, com tempestades, pedras e troncos de árvores, representando o momento que o Brasil enfrenta em um governo que promove a morte e ódio.
“Nós, mulheres, somos sinônimos de resistência. Passamos pelo golpe, sofremos perseguição política, ataque sistemático ao nosso partido e a todos os direitos e conquistas, enfrentamos a fila dos ossos, situação de rua e falta de oportunidades”.
“Lutar é o que sabemos fazer melhor”
A ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, falou sobre a violência brutal, a misoginia, a desigualdade nas relações sociais e conceitos de movimentos feministas que precisam estar na linha da frente da construção de políticas públicas no Brasil: gênero, empoderamento e transversalidade.
A situação das mulheres brasileiras tratadas como produto do patriarcalismo, as relações de gênero com base na exclusão das mulheres por qualquer poder foram relembradas por Dilma, que compartilhou a reflexão do casal “violência e poder”, que um não vive sem o outro em um governo misógino.
“Não dá para combater a desigualdade no Brasil sem as mulheres. O gênero é uma condenação do patriarcalismo contra as mulheres”.
Dilma elencou as conquistas nos governos do PT, quando as brasileiras ocuparam mais posições de poder na Casa Civil, Petrobras, Caixa Econômica, Ministérios do Desenvolvimento e Combate à Fome; do protagonismo em políticas públicas e do fortalecimento da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). Citou ainda as quatro conferências nacionais e a priorização do PT no enfrentamento à violência.
As Leis Maria da Penha, do Feminicídio, a PEC das Domésticas, a Casa da Mulher Brasileira, os atendimentos em barcos e ônibus para mulheres do campo e das florestas, além da Rede SUS com atendimento para cirurgias plásticas para mulheres que sofreram violência, autonomia, acesso à educação e emprego também foram exemplos de conquistas realizadas nos governos de Lula e Dilma.
Retrocessos de Bolsonaro
O rebaixamento no nível de gestão e o estrangulamento orçamentário na Casa da Mulher e do Disque 180 foram citados por Dilma, que reforçou os desmontes e retrocessos de políticas sociais de Bolsonaro contra os direitos das brasileiras.
“Lutar é o que sabemos fazer melhor. Aprendi na vida, nas lutas trabalhistas, nas vitórias e nas derrotas”.
A ex-presidenta citou os avanços trabalhistas com o PT e a extinção de programas que trouxeram autonomia para as mulheres no Brasil. Sobre trabalho no governo de Bolsonaro, Dilma afirmou que a precariedade passou a ser característica para todas as categorias.
“Depende da nossa mobilização barrar a perversa agenda neoliberal de Bolsonaro”.
Dilma ainda comentou sobre as mortes da pandemia da Covid-19, a volta da fome, da miséria, do desemprego e subemprego. Após o golpe, o Brasil voltou para o mapa da fome e soma mais de 14 milhões de desempregados e outros 19 milhões em situação de fome ou vulnerabilidade alimentar.
“A luta das mulheres é uma luta pela vida”.
Espaços de poder
A evidência do governo de Bolsonaro sobre a retirada das mulheres dos espaços de poder foi destaque na fala da deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que ressaltou a importância do seminário e discussões sobre o protagonismo das mulheres na história do país.
“Vivemos um momento onde os recuos são claramente evidenciados por conta de um governo que desde que assumiu demonstrou que as mulheres poderiam ser retiradas dos espaços de poder. Ele destruiu todas as políticas que foram construídas. Mas, nós queremos ser socialmente iguais e livres!”
Paridade no parlamento
Líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG) reafirmou o compromisso da bancada do partido com a luta por paridade de gênero, e enfatizou a necessidade de paridades na gestão e de governos que promovam mudanças estruturais.
“É uma luta que promove uma grande travessia em um Brasil que permita a igualdade de gênero em todos os espaços de poderes”.
Líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) – Foto: Lula Marques
Humberto Costa, líder do PT no Senado, também reforçou – assim como o deputado Reginaldo Lopes – a urgência de paridade e de uma reforma política que iguale as ocupações nos espaços de poder. O senador falou sobre uma viagem que fez com Lula para o México, onde há paridade de gênero tanto na Câmara quanto no Senado.
“Se não conseguirmos resolver essa questão no Brasil, dificilmente construiremos uma sociedade de igualdade de direitos e plena”.
Cidadania plena para homens e mulheres
A construção de um caminho de igualdade, de políticas públicas, democrático e de cidadania plena para homens e mulheres foi destacada pela Elen Coutinho, diretora da Fundação Perseu Abramo (FPA). Ela citou o golpe de 2016 e a destruição do governo de Bolsonaro.
“O golpe contra a presidenta Dilma deu início para uma corrida por uma via expressa, que se consolidou no governo Bolsonaro, das desigualdades social, racial, regional e de gênero. Passaram uma boiada de desconstrução. A tarefa que nos espera é uma tarefa de reconstrução, de transformação e que passa pelo feminismo”.
A vereadora Laura Sito (PT-RS), que sofreu ataques na manifestação ataques com xingamentos racistas e misóginos de manifestantes antivacina na Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão que votava o passaporte da vacina na cidade, falou sobre a importância de uma reflexão profunda sobre a democracia no país, do protagonismo da resistência e que o PT não é um partido do feminismo liberal, e sim interseccional, antirracista e das 99% das mulheres anônimas.
“Precisamos ter profundidade na reflexão do nosso papel do tecido democrático. O nosso desafio é com a nossa diversidade. O futuro não pode ser construído sem nós.”
A deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), também reforçou a importância do encontro para o fortalecimento da luta feminina no país e do legado do Partido dos Trabalhadores. Benedita frisou a relevância da luta contra a fome, contra a política racista e contra a carestia do governo de Bolsonaro.
“A luta das mulheres petistas em defesa da inclusão feminina. O retrocesso imposto aos direitos e à vida das mulheres, sobretudo às mulheres negras, primeiro pelo golpe e depois com Bolsonaro é de tanta gravidade que supera até mesmo a ditadura militar.”
Ouça, na íntegra, a deputada federal Benedita da Silva:
Confira, abaixo, algumas das políticas públicas voltadas às mulheres criadas pelo PT:
– Criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, com status de ministério
– Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres:
1ª em 2004; 2ª em 2007; 3ª em 2011; 4ª em 2016
– Planos Nacionais de Política para as Mulheres – 2005, 2008 e 2013
– Lei Maria da Penha, de 2006, definiu procedimentos específicos para casos de violência contra a mulher, aumentando penas.
– Lei do Feminicídio, de 2015, tornou o assassinato de mulheres, pela sua condição de mulher, crime hediondo.
– Rede de serviços especializados foi expandida – aumentou de 332 em 2003, para 889 em 2010, e para 1.534 em 2015.
– Casa da Mulher Brasileira: proposta era criar uma em cada capital, como espaço de acolhimento e integração de instituições responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Até o golpe, havia 3 em operação (Campo Grande, Brasília e Curitiba).
– Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: criada em 2006, foi continuamente ampliada. Foram 4,7 milhões de atendimentos até out/2015.
– Sistema SUS passou a realizar cirurgias plásticas restauradoras de sequelas causadas por violência contra a mulher (Lei 13.239/2015).
Do PT Nacional
