Entre tantos retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro na área do meio ambiente, já no dia 13 deste mês, a Presidência da República editou um decreto que coloca em risco a proteção às cavidades naturais, ou seja, as cavernas que existem no País, conforme atestam especialistas.
Para barrar mais essa iniciativa destrutiva de Bolsonaro, o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) assinam um projeto de decreto legislativo para reverter o decreto presidencial que autorizou a destruição de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos de utilidade pública, conforme noticia a Folha de São Paulo.
O decreto presidencial revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.
Patrimônio em risco
No entendimento dos petistas, a nova regra tem “óbvio objetivo econômico” como motivo, afronta a Constituição Federal e “põe em risco o patrimônio espeleológico brasileiro”.
“O Congresso Nacional tem a obrigação de proteger nosso patrimônio natural aprovando o Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do governo. Só em Minas Gerais, são mais de 10 mil cavernas que passaram a ser ameaçadas com mais esta irresponsabilidade presidencial”, denuncia Reginaldo Lopes.
Nota de repúdio
Segundo a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) as cavernas vão sofrer perda de proteção ambiental. Em nota de repúdio assinada pelo presidente da instituição, José Roberto Cassimiro, a SBE entende que o decreto é inconstitucional.
“Reforçamos nosso total repúdio a este decreto e esperamos que o governo federal ouça a comunidade espeleológica, pesquisadores, pesquisadoras e as diversas instituições científicas que desenvolvem estudos nas cavernas brasileiras e que realmente podem contribuir para uma legislação espeleológica que, verdadeiramente, concilie o uso dos recursos que são essenciais para a nossa sociedade com a proteção deste patrimônio natural”, declarou.
PT na Câmara com Folha de São Paulo e Correio Braziliense
