Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), que é um dos interlocutores da negociação que envolve os representantes da categoria e os governos federal, estaduais e municipais, acredita que o acordo está muito próximo.
“Estamos empenhados na construção de um entendimento que possibilitará a valorização destes profissionais importantíssimos para a saúde brasileira e essa é uma questão de honra para o PT; por isso, só queremos votar outra pauta depois que votarmos o piso dos agentes comunitários, o que acreditamos que ocorra logo na próxima semana”, disse Guimarães.
O colégio de líderes partidários da Câmara decidiu, também nesta terça-feira, suspender as votações desta semana para que sejam construídos os consensos necessários para várias pautas pendentes de deliberação pelo plenário, entre elas, o piso dos agentes comunitários.
O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou a postura do líder Guimarães na condução das negociações das diversas pautas em discussão na Câmara, especialmente em relação à demanda dos agentes de saúde. “Nosso querido companheiro José Guimarães levou a sensibilidade da nossa bancada a respeito do piso salarial para agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e sensibilizou também o nosso Governo sobre a importância dessas categorias, cujo projeto nasceu e se constituiu no meio do nosso partido e na história do nosso partido”, registrou Vicentinho.
Quem também comemorou o iminente acordo para garantir a votação da matéria foi o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). “Essa categoria merece nosso respeito e tem um papel fundamental a saúde pública”. Ele espera a votação da matéria na quarta-feira da semana que vem. “ Será uma grande vitória, é uma matéria prioritária do nosso partido”, afirmou Teixeira.
Opinião semelhante manifestou o deputado Artur Bruno (PT-CE). “Creio que nós vamos dar aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias a vitória que há muito tempo eles estão buscando e para a qual se mobilizam. Portanto, quero parabenizar a bancada do Partido dos Trabalhadores, que fechou questão: só votará qualquer matéria quando for votado o piso dos agentes”, disse o parlamentar cearense, que também parabenizou a mobilização da categoria.
Marco Civil – O projeto (PL 2126/11) do Marco Civil da Internet também deverá ser votado na próxima semana e, em reunião da bancada, o PT reafirmou sua posição em defesa da neutralidade da rede, da privacidade do usuário e da liberdade de expressão. Na próxima terça-feira, a coordenação da Bancada e o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vão se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o tema, que enfrenta a oposição das empresas de telecomunicações, especialmente quanto à neutralidade da rede – entendida como a determinação de que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
O projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% – no caso de demissões sem justa causa – sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) previsto para ser apreciado na próxima semana. O objetivo do governo, autor do projeto, é destinar os recursos originados dessa multa exclusivamente para a construção de moradias populares.
Além disso, a votação do Código de Processo Civil (CPC) deve ser retomada também na próxima semana.
Rogério Tomaz Jr.
