O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que trata do financiamento da saúde pública brasileira foi rejeitado pela comissão especial destinada a emitir parecer sobre a matéria. A proposta destinava, entre outros pontos, 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União ao Sistema Único de Saúde (SUS) até 2018. Essa sugestão ampliaria a reivindicação de setores da saúde que fazem parte do “Movimento Saúde +10”. O movimento reivindica um incremento dos recursos para o setor num percentual de 10% das Receitas Correntes Brutas (RCB).
O deputado modificou o seu relatório para garantir a aprovação do texto retirando dele o item que previa a criação da Contribuição Social para a Saúde (CCS) com um montante de 0,2% sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. Ao mesmo tempo, acolheu as sugestões contidas no voto em separado apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Mesmo fazendo as concessões, o parecer do petista não sensibilizou a maioria dos integrantes do colegiado.
Rogério Carvalho recomendou, em seu relatório, a contribuição sobre grandes fortunas e o aumento na alíquota do imposto sobre o lucro líquido das instituições financeiras como fontes de recursos para a área de saúde.
“Eu acatei retirar a CCS, mas essas duas contribuições permaneciam porque a gente precisa mostrar para a sociedade que é preciso ter mais recursos para a saúde. Infelizmente, parte da comissão não tem compromisso com a saúde. Tem compromisso com o capital, com os interesses econômicos. Usam o discurso da saúde mas, na prática, defendem interesses dos mais ricos. É claro que aqui está operando o interesse econômico e não o interesse da saúde”, lamentou.
O colegiado aprovou o voto em separado apresentado por Geraldo Resende.
Benildes Rodrigues
