Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram a tribuna da Câmara na manhã desta quarta-feira (10) para mais uma vez denunciar a irresponsabilidade e a insensibilidade do governo Bolsonaro com as pessoas mais vulneráveis do País. “Este governo é extremamente insensível. Destruiu o melhor programa do planeta, feito pelo Luiz Inácio Lula da Silva, que é o Bolsa Família. Destruíram para trocá-lo por um programa sem nenhuma sustentabilidade orçamentária e fiscal, por um programa provisório desorganizado, com data para iniciar e para terminar, após as eleições de 2022”, criticou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O deputado destacou que o Bolsa Família foi trocado por um programa que vai retirar 22 milhões de brasileiros e brasileiras que estão desempregados ou subocupados ou que são informais. Estão substituindo a política de inclusão dos governos do PT por um programa que de fato não tem previsão orçamentária até o momento”, alertou.
Reginaldo Lopes denunciou ainda que o governo Bolsonaro fez chantagem com este Parlamento “pedindo que os congressistas aprovassem, então, a PEC do Calote, uma proposta que vai criar um mercado paralelo, com lucro para os super-ricos, de um deságio sobre o precatório que um trabalhador tem para receber de mais de 40%”, criticou o deputado. Ele explicou que esse é o valor do deságio que estão negociando no paralelo, sobre o direito líquido e certo dos trabalhadores e das trabalhadoras, decidido pelo Poder Judiciário, “que o nosso povo vai perder”. O deputado se refere à PEC 23/21, que foi aprovada na noite de ontem, em 2º turno, e que agora será apreciada pelo plenário.
Apagão dos programas sociais
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) relembrou que o Partido dos Trabalhadores já vinha alertando sobre o caos criado pelo novo programa Auxílio Brasil. “São mais de 22 milhões de pessoas que ficarão fora do programa que substituirá o Bolsa Família e o auxílio emergencial”, criticou. O deputado disse que essa conta é fácil de entender. “Só o auxílio emergencial dava assistência a 39 milhões de pessoas. Trata-se de um retrocesso configurando-se imediato pelo apagão dos programas sociais sistematicamente impulsionados pela política econômica do governo nefasto”, afirmou.
Frei Anastácio enfatizou que a bancada petista também alertou que a extinção do auxílio emergencial acarretará em uma exclusão de 22 milhões de brasileiros e brasileiras sem receber o mínimo para sobrevivência. “Não se apenas de uma mudança técnica de um programa para o outro. Na verdade, é o encerramento da coesão social em todas as formas para combater a pobreza e a extrema pobreza no País. Voltamos à era em que a fome atuava na cidade de vilarejos e vilarejos”, lamentou.
O deputado do PT da Paraíba denunciou ainda que ontem, durante a votação da PEC do Calote, quiseram desqualificar a Esquerda da Casa, “dizendo que não gostamos de pobre”. “Estão completamente enganados. Nós vamos à nossa base, junto aos trabalhadores e trabalhadoras. Nós vamos levar o que aconteceu ontem, aqui, e refletir que este Poder deixa muito a desejar, diante de tudo aquilo que aconteceu nessa votação. O povo precisa saber daqueles que vão receber rios de dinheiro para a campanha eleitoral do próximo ano, em detrimento dos pobres, dos que sofrem”.
Frei Anastácio sugeriu ainda que se imaginasse uma família passar um mês com R$ 400, comprando um botijão de gás por R$ 110. “Não dá para entender esta situação. E ainda dizem que esta Casa fez um grande favor para o povo mais pobre. Isto é uma falsidade, é uma cretinice daqueles que usam este Poder para dizerem e fazerem isso”, desabafou.
Bolsa Família, uma política de Estado
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também refutou a acusação de que a Oposição era contra os mais vulneráveis. “Disseram que nós somos contra auxílios ou o Bolsa Família! Foi o PT que criou o Bolsa Família em 2003! E não o criou por 1 ano, não o criou com uma temporalidade para determinar o processo eleitoral, mas o criou como política pública, como política de Estado. E a população se apropriou do Bolsa Família, que foi derrubado e desconstruído”, lamentou.
“Aqui se diz: ‘Não, mas nós votamos o aumento de 400’. Nós defendemos um auxílio emergencial, por exemplo, de R$ 600! Foi graças à atuação da Oposição que nós conseguimos o auxílio de R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres com famílias monoparentais! Vejam: não se pode açoitar a verdade desta forma. Nós queremos, inclusive, a permanência de um auxílio maior do que R$ 400!”, enfatizou.
Erika também lamentou a exclusão que o governo Bolsonaro, deixando 22 milhões de pessoas que hoje estão beneficiadas pelo auxílio emergencial. “São pessoas de baixa renda que ficaram sem renda nenhuma em um País com quase 14 milhões de pessoas desempregadas, um País em que se voltou a conviver com a fome! Neste País buscam negar o precatório, negar o direito líquido e certo e, ao mesmo tempo, aumentar temporariamente, até o final do ano que vem! Isso tem que ser permanente em um valor que dê para sobreviver, a fim de que o povo brasileiro possa sobreviver com dignidade”, defendeu.
Governo Lula
Erika Kokay acrescentou que é sempre bom lembrar que, durante os 8 anos do governo de Lula, o País teve cerca de R$ 1 trilhão de superávit primário. “No Governo de Lula, não houve desemprego, havia o pleno emprego e não se deixaram de pagar os precatórios. No Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a fome foi arrancada da realidade do povo brasileiro. Naquele Governo, nós tivemos inúmeros programas de favorecimento ao povo brasileiro, por meio da saúde e da educação. O trabalhador com uma enxada na mão podia ostentar um diploma na outra mão. Isso é o governo Lula”, relembrou, ao indagar: “Agora, o que se busca? Estabelecer uma proposta que vai dar uma folga de R$ 100 bilhões, mas o governo só utilizará por volta de R$ 40 bilhões ou um pouco mais, para um aumento de um auxílio que se extinguirá no final do ano que vem”, explicou, sem esconder a sua indignação.
Vergonha
O deputado Reginaldo Lopes resumiu toda essa situação: “É uma vergonha para esta Nação. É uma vergonha para os governantes. É uma vergonha para este Parlamento. O País que alimenta o mundo – mais de 1 bilhão de pessoas – não tem compromisso de eliminar a fome de 20 milhões de brasileiros”. O parlamentar indagou que País é esse e afirmou que não existe outro caminho a não ser derrotar o Bolsonaro nas urnas.
Vânia Rodrigues
