Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram, nesta sexta-feira (5), a denúncia veiculada no jornal O Estado de São Paulo de que Jair Bolsonaro “abriu o cofre” e “acelerou” a liberação de dinheiro a deputados, na véspera da votação da PEC dos precatórios, que ocorreu na madrugada de quinta-feira (4). Segundo a reportagem, o governo empenhou R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas orçamentárias – conhecidas como emendas de relator (RP 9), mecanismo do orçamento secreto.
De acordo com a publicação, relatos feitos ao Estadão apontam que o valor oferecido por interlocutores do Palácio do Planalto pelo voto de cada parlamentar foi de até R$ 15 milhões, e que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL) coordenou as negociações.
O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), considerou “gravíssima”, a revelação do esquema de compra de votos. “A revelação do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) é gravíssima! Ele disse que, cada deputado que votou a favor da #PECdoCalote, foi beneficiado com R$ 15 milhões em emendas. “Foi distribuído para quem votou com o governo”, afirmou o parlamentar.
A revelação do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) é gravíssima! Ele disse que, cada deputado que votou a favor da #PECdoCalote, foi beneficiado com R$ 15 milhões em emendas. "Foi distribuído para quem votou com o governo", afirmou o parlamentar.
— Bohn Gass (@BohnGass) November 5, 2021
“Bolsonaro compra votos descaradamente para financiar seu projeto eleitoral”, denunciou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em sua conta no Twitter. Esse também é o entendimento dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Rubens Otoni (PT-GO).
Escândalo
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), esse é mais um escândalo protagonizado por Jair Bolsonaro. Segundo ela, é “a velha política do toma lá dá cá operando a todo vapor para viabilizar o calote e um golpe contra o Brasil”.
ESCANDALOSO
Governo Bolsonaro liberou em dois dias R$ 900 milhões em emendas durante as negociações com parlamentares para votar a PEC dos Precatórios.
A velha política do toma lá dá cá operando a todo vapor para viabilizar o calote e um golpe contra o Brasil!
— Erika Kokay (@erikakokay) November 5, 2021
Também pelas redes sociais o deputado Patrus Ananias (PT-MG) se manifestou. Ele escreveu que a PEC do Calote “nunca objetivou aplacar o fome dos mais vulneráveis, sua função é garantir mais recursos para facilitar a reeleição”. Para ele, “Bolsonaro e o centrão ganham, e o povo perde”.
Vergonha
O deputado Merlong Solano (PT-PI) rebateu a provocação feita por Ciro Nogueira, ministro bolsonarista: “Vergonha é usar o desespero dos mais pobres para liberar dinheiro para campanhas eleitorais. É isso mesmo: dos R$ 110 bi da PEC, o governo destinará apenas R$ 30 bi ao Auxílio Brasil. E o restante? O caixa das emendas parlamentares secretas está de boca aberta”, escreveu.
Vergonha é usar o desespero dos mais pobres para liberar dinheiro para campanhas eleitorais. É isso mesmo: dos R$ 110 bi da PEC, o governo destinará apenas R$ 30 bi ao Auxílio Brasil. E o restante? O caixa das emendas parlamentares secretas está de boca aberta.
— Merlong Solano (@MerlongSolano) November 4, 2021
A matéria do Estadão diz que a proposta (PEC 23/51) é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto por abrir espaço no Orçamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, com pagamento médio de R$ 400. A crítica de opositores à medida, porém, é a forma encontrada para viabilizar o benefício.
Drible
A proposta foi batizada de “PEC do Calote” por postergar o pagamento de dívidas da União reconhecidas judicialmente, além de prever um “drible” no teto de gastos, regra que limita o aumento de despesas do governo à inflação. Com isso, o “valor extra” obtido será de R$ 91,6 bilhões, o que daria tanto para encaixar o novo Bolsa Família quanto para ampliar as emendas parlamentares e o Fundo Eleitoral no ano que vem, como pretendem os parlamentares.
Recorde de emendas liberadas
O receio de Bolsonaro de não conseguir colocar de pé o Auxílio Brasil, sua aposta eleitoral para conseguir a reeleição, levou o governo a bater recorde de emendas liberadas em outubro. O valor empenhado foi de R$ 2,95 bilhões. A maior parte, de R$ 909 milhões, em apenas dois dias: quinta-feira (28 de outubro) e sexta (29), logo depois da primeira tentativa frustrada de votar a PEC, na noite de quarta (27), quando o governo não obteve votos suficientes para aprová-la.
Benildes Rodrigues, com Jornal Estado de São Paulo
