O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que o ministro do Turismo, Gilson Machado, apresente informações quanto à Decisão do Fundo Nacional da Cultura nº 97, de 8 de setembro de 2021 relativa à destinação da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) ao projeto cultural “Casinha Games” (Cultura Digital). Foram destinados mais de R$ 4,6 milhões do FNC ao programa.
O documento solicita detalhes como as notas técnicas, a íntegra dos processos, os dados da entidade a ser beneficiada e a justificativa para a escolha. Por não haver nenhum registro de CNPJ correspondente ao projeto, a informação também foi solicitada ao ministério.
“É muito estranho. Até agora isso foi feito sem qualquer transparência, sem qualquer informação. Fizemos um requerimento de informação exigindo que o Ministério [do Turismo] repasse aquilo que deveria estar no Portal da Transparência: qual é a proposta técnica, qual o plano de trabalho, qual o protocolo e como foi o processo de análise. Aparentemente, nada disso existiu”, explicou Padilha ao jornal O Globo.
O valor autorizado para o “Casinha Games” corresponde a praticamente toda a verba executada pelo Fundo Nacional de Cultura em 2020, segundo dados do Portal da Transparência. No ano passado, o FNC gastou R$ 4,74 milhões do total de R$ 1,43 bilhão que tinha disponível.
Militante bolsonarista
O militante bolsonarista André Porciuncula, que ocupa atualmente o posto de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo federal, é o responsável pela destinação. Como parâmetro para a discrepância, na mesma decisão, o governo destinou R$ 481 mil para o Patrimônio Histórico (organização e difusão de acervos, R$ 331 mil; e produção de material audiovisual para sítios tombados, R$ 150 mil).
No requerimento, Padilha exige o envio de cópias da Nota Técnica, do processo, dados sobre a entidade Casinha Games, como razão social, CNPJ, currículo, além de justificativa e esclarecimento a respeito do processo de escolha do projeto.
“Não há registro de uma instituição chamada Casinha Games. Não há empresa com tal nome e não se tem notícia de um programa dos entes federativos (que o FNC também atende) com tal denominação. Poderia ser uma rubrica informal com esse fim, mas o fato é que contraria tudo que se concebe como transparência”, afirma Jotabê Medeiros na coluna Farofafá.
Jair Renan
O texto lembra ainda que quem tem interesse em games é Jair Renan, o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que mantém uma empresa dentro do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ele e o secretário de Cultura Mario Frias tiveram um encontro fora da agenda em agosto do ano passado.
Na ocasião, o encontro foi celebrado por Thiago Gagliasso, que também participou. “Uma grata surpresa conhecer tuas ideias Jair Renan o mundo digital já faz parte da Cultura Brasileira e economia criativa, não é somente o futuro, é o presente”, escreveu o irmão do ator Bruno Gagliasso.
Jair Renan também publicou foto ao lado de Frias. “Hoje tive um reunião importante com o Secretário de Cultura, Mário Frias. O futuro do E-sporte sendo pautado”, publicou.
Apesar da pose, o filho do presidente chegou a ser expulso de rede social de streaming de videogames, o Twitch. Em maio, Jair Renan foi banido por debochar da pandemia do novo coronavírus e atacar minorias.
Lorena Vale com informações do jornal O Globo e Revista Fórum
