A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei (PL 4206/20), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção, de três meses a um ano, e multa. O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), ao defender o voto favorável ao projeto explicou que se trata de uma cultura de bons tratos e de respeito e de não agressão. “Se nós autorizamos uma cultura de agressão e de violência com os animais, nós vamos estar também, indiretamente, autorizando uma agressão à natureza, uma agressão às outras pessoas”, comparou.
Para Bohn Gass, não é este o Brasil que queremos: o Brasil do ódio e da violência e da agressão. “Nós queremos a democracia, nós queremos o respeito e nós queremos bons tratos entre as pessoas, os animais e a natureza. Nós, do Partido dos Trabalhadores e dos demais partidos que compõem a Oposição, queríamos, para todos os animais a proibição da possibilidade da tatuagem estética, mas como não foi possível, que asseguremos pelos menos para os cachorros e gatos”, completou.
Líder Bohn Gass. Fotos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que é impensável imaginar que alguém pode submeter qualquer animal a um processo de tortura simplesmente por uma questão estética. “Mas, infelizmente, isso ocorre, e é por isso que há a necessidade de haver um projeto de lei proibindo essa prática”, argumentou. O deputado defendeu o texto original da proposta, que era mais amplo, para todos os animais. O relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), deixou explícito no seu parecer que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.
“Será que nós vamos por esse caminho de falar: pode torturar boi, pode torturar cavalo, pode torturar porco, e só não pode torturar, então, gato nem cachorro? É isso que está nesse texto do relatório que está para ser votado”, alertou. Ele argumentou ainda que se tratava de tatuagem estética, um processo de tortura por uma questão estética. “Nós não estamos falando de marcação, por exemplo, de gado”, explicou. No entanto, foi aprovado o texto na forma do substitutivo do relator.
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Tortura
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou em defesa do projeto. “Nós estamos falando do direito dos animais, de direitos dos seres vivos para que possam não ter a tortura ou a dor imposta e decidida por outro ou decidida pelo ser humano”, argumentou. Ela enfatizou que o ser humano pode optar sobre o que fazer com o seu próprio corpo. Pode decidir se vai desenhar no seu próprio corpo. “Mas decidir pelos animais, impor-lhes uma dor sem que eles possam argumentar ou possam expressar a sua própria vontade, porque não podem, é tortura. E não podemos admitir a tortura”, reforçou.
Deputada Erika Kokay. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Em defesa do projeto, o deputado Vicentinho (PT-SP) citou que a defesa dos animais é uma missão do ser humano. “Até porque nós, enquanto seres humanos, somos de uma violência que nenhum animal é capaz. Um animal produz algum tipo de violência para sobreviver ou para se defender. Os animais não têm ódio, não têm preconceito. Os animais não são machistas. Também não cabe, por exemplo, essa história de marcar animais com ferro quente, que também traz as mesmas consequências”, argumentou.
Vicentinho comentou ainda que é autor de um projeto de lei, baseado em experiências internacionais, que permite, de acordo com as circunstâncias e com os cuidados, a presença de animais de estimação em leitos hospitalares, já comprovadamente salutar, porque faz bem tanto ao animal quanto ao paciente. “Reafirmo que, de acordo com o meu projeto, essa presença de animais exige todos os cuidados necessários, não é de qualquer maneira. Está provado cientificamente, psicologicamente que é uma forma adequada de ajudar também o animal, porque há exemplos de seres humanos que perdem a vida e o animais, principalmente cachorros, ficam sofrendo”. O deputado aproveitou e pediu a inclusão do projeto na pauta de votações.
Deputado Vicentinho. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Projeto aprovado
O texto aprovado, segue para análise do Senado, deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos. O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio — bois, cavalos e porcos.
Vânia Rodrigues
