“MP 1045 acaba com direitos, enfraquece o Sistema S e cria o trabalhador sem contrato”, afirma Zé Neto

Deputado Zé Neto. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou a medida provisória (MP 1045) que prejudica os trabalhadores. “Essa MP é a cara do governo Bolsonaro. É uma MP de morte para os trabalhadores. Ataca frontalmente o sistema S, tirando 30% do orçamento, prejudicando todos os estados brasileiros. Só na Bahia, mais de 10 mil pessoas perderão a oportunidade de fazer cursos profissionalizantes do Sesi, Senai, Sesc, Senac e outras instituições do sistema”, afirmou o parlamentar.

A MP 1045 tem várias emendas – os chamados ‘jabutis’ – que cortam proteções trabalhistas, reduzem a renda dos trabalhadores, criam empregados de “segunda classe” e limitam a fiscalização de trabalho escravo. Experiências semelhantes aplicadas em outros países não geraram mais empregos e nem melhoraram a remuneração das pessoas. “Reduzir direitos e ganhos dos trabalhadores é um perde-perde pra todo mundo. Menos movimento na economia e menos desenvolvimento para o País”, alertou Zé Neto.

Sindicatos, auditores fiscais do trabalho, magistrados, Ministério Público do Trabalho, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Força Sindical e outras nove centrais sindicais repudiam as modificações incluídas na MP.

Mais precarização

“É uma minirreforma trabalhista que tira direitos e precariza as relações de trabalho ao criar o trabalhador sem contrato, sem férias, FGTS e contribuição previdenciária. Não podemos admitir que mudanças que promovem a exploração da mão de obra sejam feitas dessa forma, sem um debate amplo e democrático. Esse governo está destruindo o Estado brasileiro”, concluiu Zé Neto.

Assessoria de Comunicação

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