Uma comissão externa de parlamentares da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, que contará com a presença da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), vai à cidade de Formosa (GO), na próxima quarta-feira (16), para acompanhar a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha no julgamento de Paulo Cesar Freire Loyola, acusado de assassinar, a facadas, sua ex-companheira, Fernanda Karla Porto, em novembro de 2011, diante do filho de três anos. O julgamento será realizado em 18 de outubro. A iniciativa também conta com o apoio da Subcomissão de Violência contra a Mulher da Câmara.
A comissão, além de exigir punição exemplar ao criminoso, prestará apoio à família da vítima, fiscalizará as medidas adotadas pelas autoridades competentes nesse episódio e em casos similares, diagnosticará as lacunas existentes na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vitimadas e suas famílias, bem como buscará apresentar propostas de aperfeiçoamento das políticas de combate à violência contra a mulher. Na ocasião, o grupo de deputadas se encontrará com o juiz responsável pelo caso de Fernanda e fará visita ao Ministério Público de Formosa.
Em apelo emocionado à Bancada Feminina, a irmã da vítima Iara Porto alertou para o risco de absolvição de Paulo Cesar e relatou que casos de violência contra a mulher ainda são comuns nos lares das famílias da região. Iara pediu o apoio das deputadas para evitar que a impunidade, mais uma vez, prevaleça num caso de violência doméstica.
Episódio – Após uma discussão em casa, Paulo Cesar esfaqueou e matou Fernanda Porto em 21 de novembro de 2011, em Formosa, localizada a 285 quilômetros de Goiânia. Por volta das 23h30, Paulo Cesar Freire Loyola atingiu a mulher, Fernanda Karla Porto, de 25 anos, com duas facadas no peito, dentro do apartamento do casal. O filho dos dois, de três anos, também estava no local. Segundo familiares da vítima, o ato foi motivado por ciúme.
Combate à violência – Ao longo de 18 meses, a deputada federal Marina Sant’Anna integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra mulheres e apresentou, em 25 de junho, seu relatório final de mais de mil páginas contendo contundentes recomendações gerais aos governos federal, estaduais e municipais e a todo sistema judiciário, além de sugestões específicas aos 27 estados brasileiros. A deputada atuou como coordenadora do Grupo de Trabalho de Legislação da CPMI e participou de várias diligências a estados brasileiros.
Marina Sant’Anna, no último dia 12 de setembro, também esteve no município de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, para debater, com movimentos sociais, gestores, conselheiros de direitos, pesquisadores e estudantes, a violência contra as mulheres da região, bem como diagnosticar causas e formas de enfrentamento desse problema social.
Assessoria Parlamentar
