Atendendo ao requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebeu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (14). O ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda.
Os irmãos Miranda denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. Segundo os denunciantes, eles informaram todo o esquema de corrupção dentro do Ministério da Saúde e apresentaram documentos ao presidente da República, mas Bolsonaro não tomou nenhuma providência. E o ministro Onix Lorenzoni convocou uma entrevista coletiva para dizer que iria acionar a Controladoria-Geral da União (CGU) para abrir processo contra o servidor e que Bolsonaro tinha determinado que a Polícia Federal investigasse os dois.
Para o deputado Leo de Brito, o ministro Lorenzoni, durante a coletiva, usou palavras duras, ameaçou e intimidou os irmãos Miranda.
“O curso adequado para qualquer tipo de denúncia como esta que foi feita, aliás, diga-se de passagem, a denúncia que o deputado Luis Miranda fez é coberta pela imunidade material – Vossa Excelência sabe disso, tanto quanto qualquer um que está aqui –, a gente entende que o mais adequado é que os fatos denunciados sejam investigados. Se comprovar que os fatos investigados são falsos, os que se sentirem prejudicados podem acionar os meios necessários para serem reparados”, explicou o deputado Leo de Brito.
O parlamentar questionou o ministro do porquê o governo, ao invés de tomar as providências, informou que acionou a CGU e a PF contra os denunciantes e se esse é o padrão do governo, demitir e perseguir quem denuncia. “Parece que é uma situação recorrente: quem denuncia é que vira bandido, no modus operandi do seu governo”, criticou Brito.
Deputada Erika Kokay – Foto – Cleia Viana AG. Câmara
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também quis saber porque Bolsonaro não acionou a Polícia Federal, a CGU ou os órgãos de controle para investigar as denúncias. “O presidente da República, ao que nos consta, chegou e passou a denúncia para o ministro e depois não procurou saber o que tinha sido feito para investigar. O presidente em nenhum momento atuou na perspectiva de fazer uma investigação com os órgãos de controle”. E completou: “O que denunciou a corrupção para o chefe maior da Nação é que prevaricou? Não foi o presidente da República que nada fez? Que nunca apurou, que nunca investigou?”, indagou Erika Kokay.
Abuso de autoridade
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA) a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o servidor que denuncia irregularidades na gestão pública é abuso de autoridade. “Eu acho que o caso do PAD e da abertura de investigação contra o servidor é algo muito grave, senhor ministro Onyx, porque um servidor não pode ter um PAD porque denunciou irregularidades na gestão pública. Isso é abuso de autoridade”. O parlamentar ainda questionou se esse comportamento do governo é para coagir os servidores e evitar que denunciem o que está acontecendo nos ministérios aos órgãos de controle.
“Agora, fica muito claro porque esse governo quer a Reforma Administrativa, porque quer acabar com a estabilidade do servidor público. É para não ter que se preocupar com servidor de carreira, que são estáveis, evitar que eles possam entregar a corrupção, denunciar as fraudes, as ilegalidades”, afirmou Solla.
Deputado Jorge Solla – Foto – Cleia Viana AG. Câmara
O deputado do PT baiano assegurou que as tentativas de corrupção com as vacinas e as negociações escandalizaram o País e se trata de um grande caso de corrupção. “Mais de meio milhão de brasileiros morrendo porque não tiveram acesso a vacinas. E esse governo continua estimulando o contágio, a contaminação e não tomou as medidas adequadas para a compra das vacinas em tempo hábil, no entanto, a máquina pública trabalhou muito para tentar aproveitar e criar oportunidades. Então, corrupção, em tema de compra de vacinas, levando a não comprar as vacinas em tempo hábil para criar um espaço para a corrupção acontecer é um crime de tamanha envergadura que só a CPI do Genocídio, que está em curso, pode qualificá-la”.
O ministro Onix Lorenzoni negou irregularidades e disse que as denúncias sobre o contrato da vacina indiana Covaxin são uma fantasia. O deputado Luis Miranda esteve presente na reunião e confrontou várias vezes o ministro.
Lorena Vale
