O deputado Patrus Ananias (PT-MG) se manifestou ontem (13), da tribuna da Câmara dos Deputados, sobre as ameaças diretas e crescentes ao Estado Democrático de Direito que partem do presidente da República e das Forças Armadas. “Vivemos hoje, no Brasil, ameaças muito diretas à democracia. É o próprio presidente da República que ameaça diretamente a Constituição, a democracia, e ameaça inclusive de não termos as eleições previstas para 2022”, denunciou.
“Temos também — aqui é um assunto que eu trato com o maior respeito — ameaças partindo dos comandantes das Forças Armadas do nosso País. Eu tenho o maior respeito pelas Forças Armadas. Precisamos das Forças Armadas, mas queremos que elas estejam submetidas aos princípios do Estado Democrático de Direito e às diretrizes da Constituição. Queremos as Forças Armadas para defender os superiores interesses do povo brasileiro, efetivamente a serviço do projeto nacional brasileiro, a serviço da nossa soberania nacional e da nossa soberania popular”, afirmou.
Patrus destacou ainda que as afrontas à Constituição chegaram ao Congresso Nacional, que inova criando uma nova Constituição por caminhos completamente imprevisíveis, equivocados e antidemocráticos.
“Estamos subvertendo a Constituição por meio de normas, de emendas que ferem os princípios constitucionais. Nós estamos impondo ao País, com emendas e projetos aprovados nesta Casa, uma Constituição neoliberal, dominada pelos princípios do mercado, e não pelos superiores interesses do projeto nacional e do povo brasileiro, quando aprovamos, por exemplo, privatizações que ferem os objetivos maiores da nação brasileira, que ferem a nossa soberania, que impedem a realização do projeto nacional brasileiro”, protestou.
Projeto de País
Na avaliação do deputado Patrus, o projeto nacional brasileiro parte de um princípio fundamental: “cuidarmos bem do nosso povo, garantirmos aos 210 milhões, aos 215 milhões, ou aos tantos milhões que houver de brasileiras e brasileiros uma vida digna. É para isso que nós estamos aqui, para promover o bem comum, a justiça social e o desenvolvimento da nossa Pátria em todas as frentes. Não é o que está acontecendo”, lamentou o deputado.
Ele citou que o que estamos vendo, além das privatizações, é o desmonte das políticas públicas no Brasil, que começou antes mesmo do desgoverno atual. “Começou logo depois do golpe que afastou a presidenta Dilma, ainda no Governo Michel Temer, com a Emenda Constitucional nº 95, que congela o Brasil por 20 anos. Na esteira dessa emenda – que nós chamamos ‘Emenda da Morte’ – nós estamos vivendo o desmonte das políticas sociais relacionadas com a educação, com a saúde, com a cultura, com a segurança alimentar. O povo brasileiro está voltando à fome; milhões de pessoas estão desassistidas, moradoras e moradores de rua, pessoas desempregadas, num país com as potencialidades e com as riquezas do Brasil”, lamentou.
“Vamos defender o Brasil! Vamos defender a democracia!”, conclamou Patrus.
Assessoria Parlamentar
