O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), reafirmou hoje (7) as críticas ao aumento da taxa de juros para financiamento da produção rural, anunciado semana passada pelo governo Bolsonaro, durante a divulgação do Plano Safra 2021/2022, e ironizou o silêncio da base bolsonarista no Congresso Nacional diante da medida prejudicial ao setor.
“O grande, o médio e o pequeno proprietários, todos tiveram a taxa de juros elevada nos seus créditos de custeio e de investimento”, lamentou Bohn Gass. Ele lembrou que o Plano Safra é o momento mais importante da agricultura brasileira, quando são anunciados os recursos e as políticas públicas para o setor, mas mesmo assim a base do Governo não o defendeu e nem criticou, com uma postura omissa diante de um governo insensível à produção nacional.
Política nefasta contra a agricultura familiar
Bohn Gass denunciou que a política econômica de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, é especialmente nefasta à agricultura familiar, que não é contemplada com nenhuma medida específica, embora responda por 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira.
O líder do PT observou que desde o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff o setor de agricultura familiar vem sendo abandonado, tanto que foi extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A agricultura brasileira, pela sua diversidade, não é só produto de exportação: o setor que produz alimentos no País, em todas as áreas, precisa de um plano específico”, comentou Bohn Gass.
Entre outras medidas, ele recomendou estímulo especial para a agricultura familiar que inclua assistência técnica e extensão rural, com presença de extensionista no campo, junto às pessoas que tocam a produção agrícola. Defendeu também uma especificação melhor sobre o seguro agrícola para “realmente dar segurança àquele que produz alimento, em um momento em que, não havendo estímulo, o preço sobe para o consumidor”.
Lei Assis Carvalho
O líder do PT frisou também a importância da aprovação, pelo Senado, da Lei Assis Carvalho, já votada pela Câmara dos Deputados. A lei, de autoria da Bancada do PT, garante apoio a agricultores familiares, como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Já tinha sido aprovada no ano passado, mas Bolsonaro vetou a proposta, já que “não aposta na agricultura familiar”, conforme sublinhou Bohn Gass.
Pelo Plano Safra anunciado, as taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento. Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.
Para os investimentos considerados prioritários pelo governo, de promoção da sustentabilidade, o valor dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se refere a projetos de recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes (APPs). Para financiamento de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens, irrigação e construção de armazéns, os juros serão de 7% a.a.
Plano Safra
Plano Safra 2021/2022, lançado na última terça-feira (22) contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. Os financiamentos podem ser contratados de julho deste ano até o final de junho de 2022.
Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Redação PT na Câmara com Agência Brasil
