Após semanas de negociação, o Governo Federal decidiu aceitar proposta que tramita no Congresso Nacional e que destina 15% da receita líquida da União para a Saúde. A decisão foi anunciada na terça-feira (24), pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião entre representantes do Governo e do Congresso Nacional. O encontro foi um pedido da presidenta Dilma Rousseff, que pretende acrescentar a nova proposta ao texto da PEC do Orçamento Impositivo, que prevê que 50% das emendas parlamentares sejam destinadas para a Saúde.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG) a medida reflete o quanto o Governo Federal está empenhado em melhorar a saúde da população brasileira. Ela lembra a recente aprovação da destinação dos 25% dos recursos dos royalties do petróleo para a área da Saúde, que também garantiu ampliar o orçamento da área.
“Há um esforço evidente da presidenta Dilma em cumprir com os pactos que fez com a sociedade, firmados depois das manifestações de junho. Entre outras coisas, os jovens exigiram uma saúde de qualidade, e é neste caminho que estamos caminhando, e muito bem”, disse.
Nesta quarta-feira, 25, a nova redação deve ser apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no relatório do Orçamento Impositivo. A proposta está em análise no Senado e, recebendo esta nova emenda, deverá ser apreciada novamente pela Câmara. Com a nova redação, a perspectiva é de que a saúde receba um aporte de R$ 147 bilhões até 2018. Para o ano que vem estão previstos outros R$ 84 bilhões.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
