O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL 4909/2020) do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que cria a modalidade de educação bilíngue de surdos. Também foi discutida a mobilização contra a votação no Senado, do PL 5595/2020, que estabelece a volta as aulas imediatamente, sem que todos profissionais da educação estejam vacinados.
Cláudia Pereira Dutra ex-secretária de Educação Especial e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, nos governos Lula e Dilma, fez exposição na reunião sobre o legado deixado pelos governos petistas da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva.
Cláudia Pereira Dutra – Foto: reprodução
A palestrante Érika Pisaneschi, que atou durante os governos do PT no Ministério da Saúde como responsável pelas políticas nacionais de saúde auditiva, destacou que nos governos Lula e Dilma houve ampliação da oferta de aparelhos auditivos. Os deficientes auditivos podiam optar pela Linguagem Brasileiras de Sinais (Libras) ou Oralização.
Érika Pisaneschi – foto: Reprodução
Ambas as palestrantes demonstraram preocupação com o PL 4909, em função da perda do legado das políticas públicas dos governos nacionais do PT, que priorizou a educação inclusiva, com ampliação das matrículas de alunos com algum tipo de deficiências, em escolas regulares. Elas explicaram que todo o trabalho realizado nesta área, nos governos petistas, está amparado na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo Brasil é signatário.
Érika e Cláudia se manifestaram favoráveis à educação bilingue na escola pública e argumentaram que não se pode ter salas exclusivas para alunos com deficiência, porque isso fere tudo que os governos petistas construíram, sustentado na Convenção da ONU.
Presente na reunião, a coordenadora do setorial Nacional de Educação (Caed) do PT, deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE), defendeu o aprofundamento do debate do PL 4909 nas bancadas do partido na Câmara e Senado, bem como com o setorial nacional de pessoas com deficiência do PT.
Teresa demonstrou preocupação com a possibilidade de criação de nova modalidade educacional que possa promover o enfraquecimento da escola pública, como ponto fundamental de construção de conhecimento coletivo e de socialização.
Deputada Professora Rosa Neide – Foto: Reprodução
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do Núcleo, também defendeu a escola pública na lógica da política de educação especial com perspectiva inclusiva. Ela ressaltou que os estudantes com deficiência podem frequentar a escola pública como preconiza a convenção e o legado educacional construído pelos governos do PT nessa área. A parlamentar informou ainda que proporá a ampliação do debate na bancada do partido, tendo em vista que o PL 4909, já aprovado no Senado, está em tramitação na Câmara.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ressaltou a importância do debate para avançar na unidade entre as bancadas do Senado e Câmara, no que se refere aos pontos divergentes e convergentes do projeto de lei.
Deputado Pedro Uczai – Foto: Reprodução
Mobilização
Rosa Neide destacou ainda que a votação do PL 5595 deverá ocorrer nesta semana no Senado. Nesse sentindo as entidades e a bancada deverão reforçar a mobilização pela rejeição da matéria, bem como retomar o diálogo com os senadores e senadoras.
O professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) e a professora da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente nacional do PT, Selma Rocha também fizeram intervenção durante a reunião.
Assessoria Parlamentar
