No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas o Brasil, infelizmente, não tem muito o que comemorar. O País é governado por um presidente que é antiambientalista, que tem causado verdadeiros desmontes no Meio Ambiente e nos serviços de fiscalização ambiental, tem liberado o uso indiscriminado de agrotóxicos e cortado recursos do Ministério do Meio Ambiente. A própria pasta é comandando por um ministro que defende “passar a boiada”, além de ser investigado por exportação ilegal de madeira e por tentar atrapalhar as investigações da Polícia Federal. Um ministro que favorece ações de criminosos ambientais e que faz de tudo, menos defender o meio ambiente.
O presidente Jair Bolsonaro e ministro Ricardo Salles afloraram a desconfiança de toda a comunidade internacional em relação ao Brasil na defesa do meio ambiente. Eles não tomam iniciativas para acabar com o desmatamento nas nossas florestas, especialmente na Amazônia – que é considerada o pulmão do mundo –, foram coniventes com as queimadas no Pantanal, acabaram com o Fundo Amazônia e com as políticas climáticas, além de serem contra a demarcação de terras indígenas.
Por isso, na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), a melhor forma de celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil é demitir Ricardo Salles, “o ministro que está passando a boiada sobre as leis de proteção ambiental e protegendo criminosos ambientais”. O líder enfatizou ainda que Salles só está fazendo isso porque é autorizado por Bolsonaro. “Então é preciso apreciar e aprovar o impeachment de Bolsonaro já”, completou.
Líder Bohn Gass. Foto: Lula Marques
Segundo dados divulgados pelo Instituto de Estados Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Salles já editou pelo menos 317 atos oficiais que colocam a política ambiental em risco, causando um processo de desmonte. Todos esses dispositivos são considerados atos normativos infralegais.
Desmatamento
O desmatamento da Amazônia tem batido recordes, em março voltou a crescer. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a floresta teve o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. Já de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia Legal bateu mais um recorde de área sob alerta de desmatamento em maio. Até o dia 28, a região tinha 1.180km² de área sob alerta de desflorestação, o maior número para o mês desde 2016.
Nilto Tatto – secretário Nacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT
“Vivemos pela primeira vez na história do Ministério do Meio Ambiente uma gestão que atua contra a preservação ambiental, criando obstáculos, fragilizando órgãos de fiscalização, reduzindo o orçamento e criminalizando servidores. A política ambiental de Bolsonaro ridiculariza nosso país e nos faz perder acordos comerciais como o assinado entre Mercosul e União Europeia, que não sairá do papel enquanto o Brasil seguir com essa política” afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Para o parlamentar, o ministro Ricardo Salles é essencial para o “projeto de destruição nacional de Bolsonaro e por isso segue no governo. Denunciar e combater as políticas nefastas dessa dupla é tarefa urgente”, apontou.
Não temos o que comemorar
“No Dia Mundial do Meio Ambiente é lamentável que nós brasileiros, que temos a grande responsabilidade de abrigar em nosso território a maior parte da biosfera amazônica, não temos muito a comemorar. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com a conivência e apoio de Bolsonaro, é um serviçal daqueles que desmatam e agridem o meio ambiente” afirmou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do Núcleo Agrário do PT.
O parlamentar denunciou os cortes no MMA e o desmonte feito pelo governo Bolsonaro nas políticas de fiscalização. “O corte no orçamento total do Ministério do Meio Ambiente em 2021 foi de 34%. Uma das áreas mais atingidas com a redução de recursos foi o setor de fiscalização do desmatamento. Em 2019 tínhamos R$ 112 milhões para ações de fiscalização, em 2020 vamos ter R$ 83 milhões. Essa redução é proposital para desmontar as políticas e ações de fiscalização”, apontou Uczai.
Pedro Uczai, coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT
Já a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da comissão externa da Câmara destinada a acompanhar queimadas em biomas brasileiros, destacou que o Brasil está vivendo “um momento sem precedentes na história”. “O Brasil que tinha uma das melhores legislações na questão ambiental, vem dia a dia percebendo a sua legislação sendo rasgada e outras legislações que abrem a possibilidade de aumentar a degradação ambiental sendo aprovadas”, lamentou.
Licenciamento Ambiental
Rosa Neide falou sobre o projeto de lei que tenta acabar com o licenciamento ambiental. Segundo a deputada, o Brasil passa a não controlar mais obras e estradas, podendo agredir florestas, mananciais e os recursos hídricos sem preocupação com a fiscalização, já que o governo cortou todos os recursos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Rosa Neide, coordenadora da comissão externa que acompanha queimadas em biomas brasileiros
“Estamos vivendo um processo muito forte de recuo. Enquanto o mundo discute as questões climáticas, o mundo avança para cuidar do meio ambiente com a preocupação de como será a vida no planeta se não tomarmos as providências necessárias neste momento. Se esta geração nada fizer, sabemos que as gerações seguintes poderão não ter mais direito à vida”, destacou Rosa Neide. Para ela o momento é de resistência e luta. “Por isso a resistência, por isso a luta, por isso a denúncia forte”.
Agrotóxicos
O Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Só em 2020, segundo publicações do Diário Oficial da União, foram registrados 461 novos agrotóxicos. 2020 perde apenas para 2019, ano em que o País teve liberação recordes de agrotóxicos, 474. Rosa Neide denunciou o uso desenfreado dos químicos. “Estamos vendo o Brasil todos os dias aprovando entrada de novos agrotóxicos que em outros países são proibidos. Estamos vendo, como nos estados onde a agricultura de larga escala é muito forte como é o caso do centro-oeste, os aviões que pulverizam venenos sobrevoam as cidades, as vilas e as plantações indo até no limite da zona urbana e as pessoas sendo intoxicadas”.
“Estamos vivendo um momento caótico, momento difícil e por isso a luta está forte, quem está do outro lado fazendo a resistência está fazendo a denúncia e vamos ter que lutar muito para deixar o planeta continuar existindo e a gerações seguintes ter um espaço que até então nós temos”, finalizou Rosa Neide.
Airton Faleiro – coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia
Semana do Meio Ambiente
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realizou entre os dias 1º e 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2021. Sob o tema “Amazônia, Resistência Pela Vida”, a semana virtual contou com painéis temáticos, manifestação cultural e visitas virtuais a pontos históricos da região, além de um grande ato político em defesa da Amazônia e seus povos. Com a participação de diversos segmentos da sociedade, parlamentares e lideranças regionais e nacionais foram debatidos temas ligados ao meio ambiente e a Amazônia Indígena; populações extrativista, comunidades tradicionais, povo negro e quilombolas; agricultura familiar; educação, pesquisa, ciência; juventude; mulheres; e LGBTQI.
Para o coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), ao fazer um balanço da Semana do Meio Ambiente, o fórum se desafiou a realizar uma semana com conjuntos de atividades que ele considerou ousadas. “Puxadas por sete painéis temáticos, foi possível aprofundar os problemas, fazer as denúncias e apresentar alternativas, ou seja, esses painéis deram voz e deram também unidade do próprio seguimento temático para pensar uma pauta de lutas, de reivindicações e proposições de esperança e de futuro para Amazônia e para os seus povos”.
“A Semana do Meio Ambiente no Brasil de 2021 traz mais motivos para refletir do que comemorar. Precisamos usar essa data para refletir qual política de Meio Ambiente queremos para o Brasil. Fora Ricardo Salles já”, finalizou o deputado Nilto Tatto.
Lorena Vale com agências
