A Semana Nacional do Meio Ambiente, com o tema “Amazônia, resistência pela vida”, se iniciou nesta terça-feira (1º). O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas promoveram dois painéis sobre a Amazônia e seus povos. A primeira atividade virtual abordou a Amazônia Indígena e o meio ambiente, os direitos territoriais, os impactos e consequências nas explorações dos territórios indígenas e os desafios e perspectivas do movimento indígena da Amazônia. Participaram do evento os parlamentares do PT Airton Faleiro (PA), José Ricardo (AM) e Erika Kokay (DF), além da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).
Airton Faleiro. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados-Arquivo
Deputado: Zé Ricardo (PT/AM)Foto: Divulgação
Deputada Erika Kokay. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Também estiveram presentes representantes das organizações Instituto Socioambiental (ISA), Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Repam-Brasil, UFAM, COICA e Associação Wakaburün.
O desgoverno do presidente Jair Bolsonaro tem causado inúmeros retrocessos nas políticas públicas de controle do desmatamento, de ordenamento territorial e de fomento às atividades produtivas sustentáveis conquistados nas últimas décadas. Se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem tentado passar a “boiada” e reabrir as portas da devastação da Amazônia e seus povos, a Semana do Meio Ambiente 2021 luta contra esses retrocessos e por uma agenda unificada de mobilizações e lutas em defesa de uma Amazônia mais justa, solidária e sustentável.
Ataque aos direitos
O deputado José Ricardo criticou o descaso e as ameaças que a Amazônia e os povos indígenas vêm sofrendo com a políticas adotadas pelo governo Bolsonaro. “Quando olhamos para dentro do estado do Amazonas, em cada região com povos diferentes, com situações de enfrentamento de violência, invasões em suas terras, de ameaças, de descasos e falta de amparo – principalmente agora -, nós temos um quadro realmente extremamente difícil nesse atual momento político no nosso País. Um governo, que de forma deliberada, é contra as políticas indígenas, aliás de forma muito aberta e clara diz que é conta a demarcação de terras indígenas e não faz nenhum esforço para ampliar o atendimento”.
José Ricardo ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional, com as articulações de todos os parlamentares que têm compromisso com a causa indígena, de legislações que atendam os povos indígenas nesse tempo de pandemia, mas lamentou o desafio com a implementação, porque “simplesmente o Governo não faz tudo aquilo que estava previsto” nas leis.
Kretã Kaingang, representante da APIB, denunciou os ataques que Bolsonaro e seus ministros fazem à Amazônia e aos povos indígenas e disse que o atual governo ataca os direitos constitucionais e originários. “Esse desenvolvimento do qual o governo genocida fala, se esse desenvolvimento tivesse mudado alguma coisa em regiões fora da Amazônia e em outros biomas, nós não estaríamos, hoje, lutando pela demarcação das nossas terras”, disse. Kaingang deixou claro que os indígenas continuarão defendendo a Amazônia e a demarcação de terras, porque não querem que a situação continue como está ou até piore.
Política antiambiental
Para a deputada Erika Kokay o Governo Federal não valoriza as políticas ambientais e não prioriza a política ambiental, além de destacar que o próprio Ministério do Meio Ambiente, comandando por Salles, pratica a política antiambiental. “Pela primeira vez, de forma tão acintosa, nós temos o ministro do meio ambiente investigado por estar em conluio com crimes ambientais. Nós estamos vivenciando o crime se apossando da política do Ministério do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo a política antiambiental é uma necropolítica que está em curso, e uma necropolítica que é muito mais efetiva e mais cruel para determinados corpos”.
A parlamentar também falou sobre a tentativa de criminalizar as lideranças indígenas e as lideranças que defendem o meio ambiente. “Nós temos uma tentativa de criminalização, de desqualificação, de toda sorte de ações, nas perspectivas de desfavorecer ou de impedir a ação de lideranças indígenas ou que representam os próprios povos, ou de lideranças ambientais. Então, nós vivemos um momento extremamente grave, em que o governo se apossa do Estado e faz com que não haja homologação de terras indígenas, aliás, essa foi a promessa do próprio governo”, apontou Erika Kokay.
Segundo a deputada, existem mais de 200 processos de demarcação de terras indígenas paralisados. “Há uma decisão de que os territórios indígenas não podem continuar existindo, e que o patrimonialismo existencialista que se expressa nos ruralistas, no tomar a terra e fincar estacas que são fincadas na nossa própria brasilidade, na nossa própria condição indígena, na nossa própria negritude, porque também não se homologam os territórios quilombolas, então, que esse processo fundamentalista vai invadindo todos os limites e nós vamos ter um governo que diz que não homologará terras indígenas e que busca avançar na legislação nesta perspectiva”.
Retrocessos e esperança
O deputado Airton Faleiro, que está na coordenação do seminário, destacou as falas dos participantes que mostraram todo o retrocesso que ocorre na Amazônia e o que está por trás dos avanços aos territórios indígenas, ao meio ambiente e na violência contra os povos na busca da extração ilegal dos recursos naturais. “Não estamos falando só do capital ganancioso de olhar curto. Nós estamos falando também do discurso oficial que alimenta e encoraja essa economia, essa agressão e essa tentativa de apropriação dos territórios dos povos indígenas e dos demais povos na Amazônia”.
Faleiro também destacou sobre a importância da esperança da luta popular e de união de todos que “querem uma Amazônia para a vida, dos que querem uma Amazônia para abrigar e manter uma relação de integração entre a natureza e a sociedade com os povos da Amazônia”.
O deputado do Pará observou ainda que os povos indígenas são os que melhor convivem com a natureza, pois vivem uma relação de interdependência. “Os povos indígenas precisam que a natureza, que as florestas, que os rios e os recursos naturais estejam ali para sua sobrevivência e a floresta depende, hoje, dos povos indígenas para a sua proteção”.
No período da tarde aconteceu o segundo painel, que abordou os assuntos sobre a Amazônia Populações Extrativistas, Comunidades Tradicionais, Povo Negro, Quilombolas e Meio Ambiente. A Semana do Meio Ambiente segue até o dia 5 de junho e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube PT na Câmara.
Lorena Vale
