Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural – para fazer um apelo à Presidência da Câmara que coloque em votação a Lei Assis Carvalho II (PL 823/2021), de autoria do PT, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante a pandemia. Na avaliação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do Núcleo Agrário do PT, o melhor presente para o setor é aprovar o PL 823/21, que apoia a agricultura familiar, reduz a inflação dos alimentos e destina alimentos para os programas sociais. Ele explicou que a aprovação da Lei Assis Carvalho significa garantir, em parcela única, um benefício de R$ 2.500 por unidade familiar.
“Além de dar uma oportunidade de R$ 6 mil para fomento e produção de alimentos; R$ 6 mil para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para que o agricultor produza alimento e seja distribuído para as políticas públicas e programas sociais; financiamento de até R$ 10 mil; programa de cisterna e tecnologias de produção de água e a renegociação das dívidas”, explicou Pedro Uczai.
“É só isso que nós queremos aprovar: o PL 823. Se nós queremos reduzir a inflação dos alimentos, é preciso produzir alimento neste País, é preciso enfrentar a fome neste País. A fome não espera”, alertou.
Deputado Pedro Uczai. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ao saudar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, o deputado Zé Carlos (PT-MA), disse que o dia deveria ser de celebração pela importância dessa classe para o nosso País. “Uma classe que coloca na mesa dos moradores da cidade diariamente cerca de 70% dos alimentos que nós consumimos. Mas infelizmente como podemos comemorar esse dia se já ultrapassamos a marca de 450 mil brasileiros e brasileiras que pereceram nesta pandemia e de outros milhares que se encontram em UTIs?”.
E, diante desta crise gravíssima, lamentou o deputado do PT do Maranhão, “o presidente negacionista se aglomera, não usa máscara, mostra claramente que não respeita o povo brasileiro”. E quando se fala de agricultura familiar, Zé Carlos disse que Bolsonaro também tem atitudes que lamentavelmente não se podem comemorar.
“O presidente vetou a Lei Assis Carvalho, que visava dar condições de recebimento do auxílio emergencial pelos nossos agricultores e agricultoras familiares que padecem na pandemia. Bolsonaro vetou e o que faz mais? Corta recurso do Pronaf, corta recursos do PAA. Portanto, não é um dia que nós podemos comemorar, embora nossos agricultores mereçam muito essa comemoração. São dignos de respeito, estão sofrendo no campo sem apoio do governo”, criticou.
Zé Carlos se somou ao coordenador do Núcleo Agrário do PT para cobrar a aprovação da Lei Assis Carvalho II, exatamente para resgatar os benefícios para a agricultura familiar, que foram vetados por Bolsonaro. “Que nós possamos aprovar essa proposta, porque os nossos agricultores não podem sofrer mais. A fome e a doença não esperam, matam”, lamentou.
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Para o deputado Célio Moura (PT-TO), hoje é um dia para homenagear os homens e mulheres que mais trabalham no Brasil e que colocam alimento nas mesas dos ricos, da classe média e dos pobres neste País. “São eles quem mais sofrem, no sol ou no frio, trabalhando diuturnamente para tratar das suas famílias e nos tratar com alimentação de qualidade. Por isso, a melhor homenagem é a aprovação da Lei Assis Carvalho II, porque a lei anterior foi totalmente vetada pelo presidente Bolsonaro. E esse auxílio, no valor de R$ 600 é fundamental para os trabalhadores rurais”, reforçou.
Deputado Célio Moura. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lamentou o fato de o País, em plena pandemia, ter 20 milhões de pessoas passando fome. Ele afirmou que o Parlamento precisa de uma pauta sintonizada com o interesse do povo brasileiro. “Nós deveríamos ter aqui, no dia de hoje, como primeiro item de pauta o PL 823, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar, tão fundamental para ajudar os pequenos produtores, a agricultura familiar e produzir alimento”, argumentou.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
E a deputada Luizianne Lins (PT-CE) reforçou a importância de a Câmara votar, o mais rápido possível a Lei Assis Carvalho. “Quero saudar todos os trabalhadores rurais do Brasil, em especial as mulheres trabalhadoras rurais e pedir que esta Câmara se debruce sobre a Lei Assis Carvalho. Já passou da hora”, enfatizou.
Deputada Luizianne Lins. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
