O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 é positivo para o País. Segundo ele, a proposta do governo contempla o desafio de turbinar o crescimento sem esquecer o compromisso com a redução da pobreza. O projeto foi entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quinta-feira (29).
“O governo trabalha com indicadores macroeconômicos que apontam para um crescimento econômico mais vigoroso no próximo ano. A proposta também preserva os investimentos sociais, com foco no combate à pobreza, saúde e educação, além de privilegiar os investimentos em infraestrutura”, destacou Bittar.
Como exemplo do fortalecimento econômico, Bittar citou o crescimento da economia brasileira no segundo trimestre deste ano. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,5%, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (30), e superou as previsões feitas pelo mercado.
O coordenador do PT na CMO também comemorou o aumento real previsto para o salário mínimo. Pela proposta, o valor em 2014 passaria dos atuais R$ 678 para R$ 722,90 (aumento de 6,6%). Entre outros pontos, a proposta orçamentária para 2014 prevê ainda uma receita de R$ 2,6 trilhões, crescimento de 4% do PIB, e uma inflação de 5% ao ano (medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA).
Investimentos – De acordo com o Orçamento de 2014, o maior volume de recursos da proposta está previsto para investimentos das empresas estatais. Do total de R$ 105,6 bilhões, o setor de energia ficará com o maior montante, com R$ 84,5 bilhões para a Petrobras, e R$ 9,6 bilhões para a Eletrobrás.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também é bastante contemplado. O Orçamento reserva R$ 63,3 bilhões para obras, sendo a maior parte para transportes, com R$ 18,8 bilhões. O destaque fica com as rodovias que receberão R$ 13 bilhões. Para o setor de habitação, serão destinados R$ 15,8 bilhões. A maior parte será para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve receber R$ 14,8 bilhões.
Héber Carvalho
