Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (13) para defender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a fim de se investigar as responsabilidades do governo Bolsonaro pela falta de coordenação nacional no enfrentamento à pandemia no Brasil, o que levou o País a liderar atualmente o ranking mundial de mortes diárias pelo novo coronavírus.
Ao defender a CPI, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que a comissão vem em boa hora. “Foram muitos os crimes que Bolsonaro cometeu durante a pandemia. E a comissão a ser instalada no Senado — e espero que em breve também na Câmara — deverá mostrar equívocos e ilegalidades, e punir” quem faltou com a responsabilidade, afirmou.
Fontana lembrou que Bolsonaro desincentivou e boicotou todos os mecanismos de prevenção da expansão da pandemia. Incentivou aglomerações, negou a necessidade de uso de máscaras e incentivou condutas equivocadas para desorientar o povo brasileiro. “O Brasil é o País que tem cloroquina para colocar no lixo e onde faltam as vacinas que Bolsonaro se negou a comprar”, denunciou Fontana.
Cloroquina para dar e vender
O parlamentar lembrou que em agosto do ano passado o governo federal poderia ter comprado 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e na metade do ano poderia ter comprado mais 46 milhões de doses da Coronavac. “São 116 milhões de doses que já poderiam estar, todas elas, aplicadas para proteger e imunizar a população brasileira”, afirmou.
Na avaliação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o governo Bolsonaro já deveria ter sido interditado há muito tempo. “O genocídio, as mortes e a irresponsabilidade são evidentes”, disse. Ele citou os áudios vazados da conversa entre o presidente Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a instalação da CPI da Covid, que foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
“A conversa revela muito mais do que já foi dito. Em nenhum momento, Bolsonaro fala da pandemia. Em nenhum momento, Bolsonaro mostra qualquer tipo de preocupação com a necessidade de aquisição de vacinas, com a necessidade de respaldar mais o SUS ou preocupação com o desemprego, com a renda, ou com o modelo de auxílio emergencial que o País vai ter”, criticou.
Presidente genocida
Para Zeca Dirceu, a conversa do presidente com o senador revela raios-X exatos do que move Bolsonaro. “O que move Bolsonaro é o ódio, é a disposição para o conflito. O que move Bolsonaro é a sua sobrevivência política escassa e a sobrevivência da sua família, cada vez mais envolvida com casos de corrupção, com milícias, com enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e tantas questões absurdas”.
O deputado lamentou o triste o momento por que passa o Brasil e afirmou que continuará fazendo o seu papel, exigindo e lutando pelo impeachment e, ao mesmo tempo, ajudando e mostrando os caminhos que o Brasil precisa seguir. “O Congresso tem que endurecer, sim, contra Bolsonaro, para que avance a vacinação em massa e ele faça o que não fez até hoje, que é parar de se preocupar com coisas esdrúxulas, como fez nessa conversa com o Kajuru, e se preocupar mais com o povo, com a nossa gente”, concluiu.
Falta de decoro
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a conversa entre o senador Kajuru e o presidente Bolsonaro, sem dúvida, “foi uma falta de decoro; uma falta de responsabilidade e falta de compromisso do presidente da República com a Constituição Brasileira”. E, segunda a deputada, não adianta dizer que é uma questão da Oposição. “O presidente está ignorando a independência entre os Poderes, principalmente entre o Legislativo e o Judiciário. E diz a Constituição que somos independentes e harmoniosos”, lembrou a parlamentar.
Benedita disse ainda que Bolsonaro cria uma confusão tremenda quando diz que quer uma CPI que inclua também os governadores e os prefeitos. “Se querem fazer uma CPI para colocar os governadores e prefeitos, muito bem, façam essa CPI, mas não venham dizer, com esse oportunismo, para colocar nessa CPI também os gestores estaduais e municipais, porque, na verdade o que Bolsonaro quer é diluir a sua responsabilidade nessa questão da pandemia. São quase 400 mil pessoas mortas, e todos nós sabemos o que o governo fez até então”, lamentou, citando que o governo não quis colaborar, de forma nenhuma, para a população pudesse estar em sua casa e ainda demorou a falar sobre a vacina.
A Covid não foi enfrentada devidamente
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que O Congresso Nacional pode e deve trilhar um caminho em contraponto à ausência de medidas por parte do Poder Executivo para o enfrentamento da crise sanitária. Ela enfatizou que não há nada que oponha nessa hora à existência da CPI da Covid, e frisou que até agora a pandemia não foi enfrentada devidamente.
“São profissionais da saúde na luta diária para garantir a vida das pessoas, leitos insuficientes, respiradores em número insuficiente, oxigênio que faltou num determinado mês em Manaus, trazendo pânico àquela cidade, e que hoje falta em diversos lugares do Brasil, demonstrando que o governo não tem planejamento e seriedade nem na prevenção, nem no atendimento”, disse.
Na avaliação da deputada, a prevenção significaria o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, o apoio às pequenas e micro empresas para o pagamento de salários, o distanciamento social, o atendimento às condições de trabalho e atenção nos hospitais. E, na continuidade dessas ações, a vacina porque essa, sim, pode preservar a vida. “Mas, nada disso existe no Brasil!”, lamentou, reforçando que a CPI da Covid vem em boa hora. “Não gostaríamos que essa decisão tivesse que vir do Supremo para o Parlamento. Mas quando o Legislativo não toma as devidas medidas de acordo com o que o seu Regimento e a Constituição preconizam, o Supremo passa a agir”, completou.
Governo incompetente e insensível
O deputado Rogério Correia (PT-MG) considerou “uma vergonha” a CPI da Covid vir pelas mãos do STF. Ele lembrou que em 29 de julho de 2020 apresentou requerimento solicitando uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a questão da cloroquina no Brasil. “E, na justificação, eu coloquei que a notificação de 100 mil mortes por Covid-19 no Brasil poderia ocorrer ainda no mês de agosto, pelo o que indicavam as informações do Ministério da Saúde. Falava-se em 100 mil mortes. Hoje nós, infelizmente, estamos indo rumo a 500 mil mortes, é o que tudo indica, pois o presidente Bolsonaro continua com a política equivocada em relação ao tratamento da Covid e da pandêmica”, denunciou.
Rogério Correia enfatizou que Bolsonaro não gosta de ser chamando de genocida. “Mas é verdade. Trata-se de um genocídio no Brasil. E o genocida responsável por isso tem que ser punido. Por isso, o Senado pediu uma CPI da Pandemia e nós precisamos também ter a CPI da Câmara para dizer qual a responsabilidade que o governo teve na superprodução da cloroquina e no encaminhamento equivocado do que deveria ser feito em relação à pandemia, ou seja: vacinação, isolamento social, recursos do auxílio emergencial. Infelizmente nada disso foi feito pelo governo. Bolsonaro insistiu na tecla errada. Ele é responsável pelo que aconteceu. Isso era previsível pela ciência, por isso ele é genocida”, reforçou.
Por que o medo da CPI?
Sobre a conversa do presidente Bolsonaro e o senador Kajuru, a respeito dos rumos da CPI, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que o diálogo mostra o desespero de Bolsonaro. “O presidente está querendo encontrar um jeito para diluir a responsabilidade dele nesta pandemia. Ele está querendo envolver prefeitos e governadores do País num problema que é dele, que ele não teve capacidade de enfrentar”, afirmou, acrescentando que está clara a tentativa de Bolsonaro de obstruir a CPI.
“Eu me pergunto qual é o medo de Bolsonaro com a CPI. Ele tem maioria no Senado, ele tem maioria na Câmara. Se ele tem algum medo, é porque ele sabe que cometeu diversos crimes contra a população brasileira ao longo desse período”, acusou. Valmir acrescentou que a CPI da Covid é uma realidade, vai ser aberta. “Se Bolsonaro e os aliados cometeram crime, isso vai ficar evidente para a população. Não tem jeito. Se ele acha que não cometeu crime nenhum, não tem por que ficar com medo de uma CPI”.
Presidente despreparado
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) considerou a conversa com Kajuru uma demonstração de despreparo do presidente. “Ali, Bolsonaro demonstrava para o País o seu despreparo, a sua capacidade de beligerar, a sua capacidade de gerar instabilidade no País. Ele entende que estava atacando o Poder Legislativo, tentando interferir numa CPI, que é prerrogativa exclusiva deste Poder, mas também pedia ao senador Kajuru que entrasse com o pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal” explicou.
Para Joseildo, Bolsonaro também demonstra, a cada momento, o tamanho do seu isolamento. “Bolsonaro é um réu confesso, quando diz que a CPI vai ter como foco o seu governo, que eles vão pegar o Pazuello, certamente com medo de que o Pazuello abrisse a boca e falasse a verdade. Todo mundo lembra quando o Pazuello disse: ‘Ele manda, eu obedeço’. O Bolsonaro é o ventríloquo genocida; e o seu capacho, aquele que estava lá para repetir o que diz Bolsonaro”, afirmou, lembrando que foram 3 meses de atraso na campanha de vacinação e dezenas e dezenas de milhares de brasileiros e brasileiras que perderam suas vidas.
Já a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lamentou ver mais uma vez o presidente da República agredir a sociedade brasileira, quando diz que vai “sair na porrada” com o senador, que propôs uma CPI para exatamente investigar a situação da pandemia no Brasil e a responsabilidade do governo federal. “O presidente agride a população brasileira, quando não respeita o outro Poder e quando se refere ao parlamentar nos moldes a que ele se referiu”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Frei Anastácio (PT-PB), Leo de Brito (PT-AC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC) e Zé Ricardo (PT-AM) também defenderam a instalação da CPI da Covid.
Vânia Rodrigues