O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) defendeu, nesta quinta-feira (8), a aprovação do projeto de lei (PL 1462), que agiliza os processos de quebra de patente, como forma de acelerar a produção interna de vacinas contra a Covid. O parlamentar, que também é médico, considera um mecanismo importante para o País aumentar sua capacidade de produção de imunizantes e medicamentos, mas lembrou que a quebra de patentes tem que vir acompanhada do esforço do governo federal em busca dessa produção nacional.
“Precisamos colocar o direito à vida acima do direito ao monopólio, que gera um lucro às vezes exagerado em cima do drama da população. No curto prazo, a quebra de patentes não gerará produção imediata, mas o governo federal tem que ter esse objetivo”, salientou, lembrando que, infelizmente, a pandemia não será tão curta como gostaríamos.
Mercado privado e fura-fila
Fontana voltou a criticar o projeto aprovado nesta semana na Câmara Federal que permite que a iniciativa “abra portas privilegiadas da vacinação” em detrimento da imunização no sistema público de saúde, prioritariamente para aquelas pessoas que têm mais risco de morrer e maior risco de serem contaminadas.
O deputado responsabilizou o governo federal pela situação descontrolada da pandemia. “A conduta negacionista e irresponsável de Jair Bolsonaro levou o Brasil a ser o país com o maior índice de mortalidade e ocupar a posição 74 no ranking da vacinação mundial”, criticou. O ritmo da vacinação tem sido criticado também por especialistas, que consideram muito baixo o número de doses aplicadas até o momento. Fontana informou que foram apenas 26 milhões, enquanto o objetivo do País é aplicar cerca de 350 milhões de doses.
“É preciso mudar tudo isso. E é papel do Congresso quebrar patentes para acelerar a possibilidade do acesso a vacinas para o Brasil”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
