A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
Segundo relatório do Inesc, inação deliberada fez com que pelo menos R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado ao combate à pandemia ficassem parados nos cofres públicos. A alegada “falta de recursos” propagada pelo desgoverno Bolsonaro, que distribuiu R$ 1,2 trilhão em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para manter os direitos previdenciários e o pagamento de ex-autárquicos das empresas do Grupo CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul) e de seus...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) defendeu, nesta quinta-feira (8), a aprovação do projeto de lei (PL 1462), que agiliza os processos de quebra de patente, como forma de acelerar a produção interna de vacinas contra a Covid. O...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), e o deputado Nilto Tatto querem que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esclareça a posição adotada em relação à apreensão da maior carga de madeira...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e parlamentares do PSOL e PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o subsecretário de Operação do DF Legal, Alexandre Bittencourt, por abuso de...
Por 12 votos a cinco, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, nesta quinta-feira (8), o processo movido por PT, Rede, Psol e PCdoB contra o deputado Eduardo Bolsonaro. O deputado Paulo Guedes...
O governo Bolsonaro avança na estratégia de sabotagem ao combate à pandemia por meio do conflito aberto a governadores e prefeitos. Como resultado, o quadro de caos nas redes de saúde se alastra por todo o País. Reportagem da...
A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em...