Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quarta-feira (7), deve ser uma data para o País reconhecer a importância do SUS e do trabalho dos profissionais da Saúde. Os deputados, que também são médicos, ressaltaram ainda que o Dia Mundial da Saúde deve servir de palco para protestos contra os ataques desferidos pelo governo Bolsonaro contra a saúde pública do País e seus trabalhadores em meio a pior pandemia que já assolou o Brasil.
Segundo o deputado e ex-secretário de Saúde da Bahia Jorge Solla (PT-BA), “o SUS hoje é uma Ferrari quase sem combustível pilotado por um alucinado”. Porém, o parlamentar baiano destacou que, mesmo com os ataques orçamentários que o SUS sofreu desde o golpe de 2016, o sistema universal brasileiro de saúde pública ainda assim teria condições de lidar melhor do que a média mundial do Países no enfrentamento à atual pandemia.
“Consolidamo-nos mundialmente por essa referência, de fazer muito com pouco dinheiro, é isso que o planeta esperava de nós e é esse o principal espanto de todos os sanitaristas de fora: como foi possível que chegássemos nesse genocídio?”, disse Solla.
De acordo com o deputado, desde o início da pandemia no Brasil o atual governo negligenciou o combate à pandemia da Covid-19. Segundo ele, com o SUS – via Anvisa – poderia ter sido feito um trabalho de triagem de voos internacionais que chegassem ao País e de monitoramento para checar possíveis casos de Covid. Esse trabalho, afirmou, poderia ter tido continuidade com a aplicação de milhões de testes e diagnósticos para identificar os infectados, utilizando os agentes comunitários de saúde.
“Assim fizeram a Nova Zelândia e os países do leste asiático que são os melhores desempenhos do mundo no combata à pandemia. Nós tínhamos essas estruturas e abrimos mão de utilizá-las”, explicou. Solla observou ainda que o governo Bolsonaro não incentivou a produção de vacinas no País, e que, os esforços feitos até agora no combate à pandemia são fruto do trabalho de gestores públicos estaduais e municipais, além dos profissionais de saúde.
“O que foi feito, na ampliação da rede assistencial na média e alta complexidade, foi do esforço de governadores e prefeitos. E temos que dar o crédito principal às vidas salvas aos profissionais de saúde, que estão doando suas vidas em plantões muito duros, muito difíceis. É comovente a entrega desses profissionais à saúde de nosso povo. São os heróis dessa guerra. Sem eles, sem essa rede, sem esses leitos via SUS, veríamos no Brasil cenas de guerra, com milhares de pessoas morrendo em casa, e já estaríamos contando os corpos na casa do milhão”, observou Jorge Solla.
Deputado Jorge Solla. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados-Arquivo
Para o deputado e ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Henrique Fontana (PT-RS), a atual crise sanitária que o País enfrenta escancara a importância do SUS. Segundo ele, em meio à atual pandemia essa é a única tábua de salvação à qual as pessoas ainda podem recorrer, apesar das críticas dos privatistas que visam somente o lucro e pregam o desmonte do sistema.
“Vamos sobreviver à Covid-19, e que essa sobrevivência signifique o reconhecimento do SUS como uma gigantesca ferramenta em defesa da saúde pública. E que signifique, também, a valorização dos profissionais da saúde, guerreiros na linha de frente desta batalha pela vida de todos. É o nosso SUS que assegura direito à saúde integral para todos os brasileiros!”, afirmou.
Deputado Henrique Fontana. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados-Arquivo
Aposta no caos
Ao também ressaltar a importância do SUS e do trabalho dos profissionais da saúde em meio à pandemia, o deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o Brasil chegou ao ponto de epicentro mundial da pandemia (com maior índice de contaminação e de mortes atualmente), devido a uma ação deliberada do presidente Jair Bolsonaro.
“O principal problema hoje no enfrentamento à pandemia no Brasil é político. O que a ciência e os profissionais da saúde poderiam ter feito, já foi realizado. A ciência conseguiu entender a dinâmica de transmissão do vírus, as variantes que surgiram, identificou as formas de contágio, produziu vacinas e os profissionais da saúde aprenderam a cuidar dos doentes com Covid”, ressaltou.
Segundo Padilha, Bolsonaro fez a opção de estimular a contaminação em massa acreditando que isso produziria a chamada “imunidade de rebanho”, fase hipotética – já descartada pela ciência em relação à Covid-19, mas defendida por Bolsonaro – na qual o vírus deixaria de circular após contaminar mais da metade dos brasileiros.
“A sociedade precisa se convencer que, enquanto Bolsonaro for presidente e exercer seu poder no cargo nós não teremos condições de superar essa tragédia. Bolsonaro fez uma opção, e não é incompetência, nem loucura. O problema é que ele fez a opção de estimular as pessoas a se infectarem o mais rápido possível, porque ele se convenceu de que assim se poderia controlar pandemia”, explicou Padilha.
De acordo com Padilha, essa teoria anticiência aceita por Bolsonaro explica a falta de interesse do governo federal no fechamento da compra de vacinas ainda no ano passado, além do veto do presidente a projetos que visam proteger profissionais da saúde e populações mais vulneráveis, como os povos indígenas.
Deputado Alexandre Padilha. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados-Arquivo
Governos de Lula e Dilma cuidavam da saúde
A saúde pública no País nunca obteve tanto investimento quanto nos governos de Lula e Dilma. E isso ocorreu apesar do boicote de forças conservadoras que se uniram para derrubar propostas que garantiam mais recursos e ampliavam o atendimento médico em áreas e cidades desassistidas: como no caso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o programa Mais Médicos.
Derrotando o governo no Congresso Nacional no final de 2007, essas forças conservadoras conseguiram acabar com a CPMF. Da noite para o dia, foram retirados do Orçamento da União R$ 40 bilhões anuais. Eram esses os recursos que o imposto de 0,38% sobre os cheques provia ao Sistema Único de Saúde. O objetivo da oposição era atingir o presidente Lula e enfraquecer o seu governo, para derrotá-lo nas eleições de 2010. Mas quem pagou a conta foi o povo, a saúde do povo.
Seis anos depois, uma nova investida tentou inviabilizar o programa Mais Médicos, preparado para dar aos brasileiros mais pobres o acesso aos médicos que a classe média e os ricos sempre tiveram. O preconceito e a mentira se uniram para atingir Dilma às vésperas das eleições de 2014. E, mais uma vez, as vítimas foram as camadas populares. Aquelas que mais necessitam de uma saúde pública inclusiva e de qualidade.
Mas nem Lula nem Dilma se curvaram às pressões. O resultado é que, mesmo sem a CPMF, nunca se investiu tanto em saúde no Brasil como nos 13 anos de governos petistas. Os investimentos em ações e serviços públicos de saúde cresceram 86% acima da inflação, passando dos R$ 64,8 bilhões investidos em 2003, no primeiro ano do governo Lula, para R$ 120,4 bilhões no último ano do governo Dilma. Além disso, o programa Mais Médicos virou realidade e beneficiou 63 milhões de brasileiros.
Além de o aumento de recursos no Orçamento e do programa Mais Médicos, os governos do PT também ampliaram o Programa Saúde da Família, que alcançou 98% dos municípios com 40,3 mil equipes, beneficiando 124 milhões de brasileiros.
Nos governos petistas também foi criado o SAMU em quase três mil municípios, cobrindo 75% da população brasileira.
Por intermédio do Programa Farmácia Popular, os governos petistas também passaram a distribuir remédios de graça para hipertensão diabetes e asma, em mais de 35 mil pontos, beneficiando 8,4 milhões de pessoas por mês.
Foram criadas ainda por Lula e Dilma 449 UPAs 24h, que realizavam 117,9 mil atendimentos diários e 3,5 milhões de atendimentos por mês.
O programa Brasil Sorridente, também criado durante a era PT, atendeu 83 milhões de brasileiros.
Também foram os governos petistas que criaram o maior número de leitos de UTI no País, mais do que todos os outros governos somados. Das 22,6 mil unidades existentes hoje no Brasil, 11.678 foram criadas entre a posse de Lula e o golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência.
Dia Mundial da Saúde
Diversas atividades serão realizadas nesta quarta-feira em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por exemplo, está articulando uma série de atividades virtuais e simbólicas com a rede de conselhos, movimentos, entidades e frentes para o mês de abril, definido como o mês da Saúde. O tema será: “Em defesa do SUS e da vida de todas as pessoas”.
Dentre as atividades agendadas, serão realizados atos simbólicos às 11h, em 43 pontos de manifestação em todo o País. Em Brasília, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza manifestação no gramado em frente ao Ministério da Saúde, a partir das 9h. Já o Conselho Nacional de Saúde realiza Ato Simbólico na Praça dos Três Poderes, às 16h. Também ocorrerão eventos semelhantes Belo Horizonte (MG); Teresina (PI); Florianópolis (SC); São Paulo, Carapicuíba, Osasco, Hortolândia (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), Recife (PE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Aracaju (SE) e Porto Velho (RO).
Várias lives pelas redes sociais serão realizadas para debater a importância do SUS e problemas ocasionados pela pandemia. Entre essas, destaca-se a do Conselho Nacional de Saúde: Em Defesa do SUS e da Vida de todas as pessoas, a partir das 10h. (instagram.com/conselhonacionaldesaude.cns/); a live do Programa Brasil Popular (youtube.com/brasil247) as 16h; e da CUT Brasil, às 19h; dentre outras.
Héber Carvalho
