A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de Saúde e de combate...
Na última sessão legislativa do ano, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara comemoraram nesta sexta-feira (17), a derrubada de vetos de Jair Bolsonaro a projetos de interesse do povo e da classe trabalhadora brasileira. Entre esses...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quarta-feira (7), deve ser uma data para o País reconhecer a importância do SUS e do trabalho dos profissionais da Saúde. Os deputados,...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus (COVID-19). A proposta permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça...
As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
Prefeitos e deputados petistas acusaram o governo ilegítimo de Michel Temer de contribuir para agravar a situação de penúria enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros. Segundo eles, ações patrocinadas pelo governo federal como a Emenda Constitucional 95 – que...
O deputado Angelim (PT-AC) reivindicou em pronunciamento no plenário a revogação pelo Ministério da Saúde das portarias (958 e 959), que extinguem a obrigatoriedade de contratação de agentes comunitários de saúde nas equipes de saúde da família. “Isto é...