O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional se reuniu nesta segunda-feira (5), com a presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sonia Fernandes. A presidenta, que também é reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), fez apresentação das demandas da rede federal e destacou a importância da recomposição do orçamento 2021 das instituições.
Coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), a reunião também contou com informes sobre os trabalhos da Comissão Permanente de Educação da Câmara e os preparativos para o Seminário Paulo Freire.
Em sua exposição, Sonia Fernandes destacou que a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia foi criada no governo do presidente da Lula, em 2008. A rede é composta de 38 Institutos Federais (IFs); 02 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); o Colégio Federal Pedro II, no Rio de Janeiro; e 22 Escolas Técnicas vinculadas a Universidades Federais.
Ao todo, a Rede conta “com 1.500 cursos nos níveis fundamental, médio, superior e pós-graduação e temos 1.023.303 alunos”, disse. Ela lembrou que primeira Escola Técnica do Brasil surgiu em 1909 e até 2002, apenas 100 Escolas Técnicas haviam sido criadas.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) reforçou que “somente os governos Lula e Dilma (13 anos) criaram 452 novas Escolas Técnicas Federais, muito mais do que os governos que dirigiram o País ao longo de um século”, disse.
Sonia Fernandes ressaltou que a criação da Rede Federal e construção de novas Escolas, expandiu a Educação Federal Superior, Técnica, Científica e Tecnológica para todos os cantos do território nacional.
Presente na reunião, o reitor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Eduardo Modena, ressaltou que os governos do PT criaram a rede para gerar oportunidade às pessoas que sempre foram alijadas da educação profissional. “Esse é um legado do PT. A rede tem consciência de que nossa existência e nossa estrutura é fruto da política pública de educação dos governos petistas”, afirmou.
Eduardo Modena destacou que na atual conjuntura de ataques à educação pública, a rede federal precisa lutar pela manutenção de suas atividades. A grande preocupação do Conif é com os sistemáticos cortes orçamentários efetuados desde a posse de Jair Bolsonaro.
A presidenta do Conif corroborou as palavras de Modena ao afirmar que, atualmente, a Rede vem sofrendo uma política de desmonte por meio dos cortes. “Sem orçamento justo não temos condições de continuar cumprindo nossa missão de interiorização na oferta de educação superior, técnica, científica e tecnológica de qualidade”, afirmou.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2021) foi aprovada pela maioria de parlamentares que apoiam o governo Bolsonaro, com um corte em média de 17,5% no orçamento da Rede Federal, em relação a 2020. De acordo com os reitores e reitoras, o Orçamento do ano passado já havia sido aprovado com cortes em relação a 2019. Segundo eles, a falta de recursos inviabiliza a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Luta pela recomposição
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC) diante dessa conjuntura adversa para o ensino público no País, o Núcleo de Educação e parlamentares de outros partidos que defendem a educação pública, bem como as entidades educacionais precisam neste momento, somarem forças para lutarem no Congresso pela recomposição do orçamento dos Institutos Federais.
O ex-deputado Newton Lima (PT-SP) afirmou que “a PLOA aprovada é ilegal e indecorosa”, no que se refere à educação. Ele citou ainda a importância da luta pela recomposição do orçamento da Ciência e Tecnologia.
Em plena pandemia de Covid-19, a base aliada do governo aprovou a Lei Orçamentária com cortes que colocam em risco, pesquisas científicas fundamentais para a retirada do País da crise.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por exemplo, terá R$ 1,2 bilhão a menos do que teve em 2019. Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terá apenas 18% do que detinha em 2019. Por sua vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) deverá perder R$ 4,8 bilhões, desviados para o pagamento dos juros da dívida pública.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) não há outro caminho para todos e todas que lutam pela educação pública, que não seja a luta pela aprovação de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), com abertura de créditos extraordinários. “Precisamos lutar para repor nos PLNs, os recursos da educação e da ciência e tecnologia”, disse.
Seminário Paulo Freire
A coordenadora do Núcleo, Professora Rosa Neide destacou que para além da luta pela recomposição orçamentária, os parlamentares, com apoio das entidades promoverão em 2021 um Seminário em memória aos 100 anos do patrono da Educação nacional: Paulo Freire, tão atacado pelos obscurantistas e terraplanistas. A atividade deverá ocorrer em setembro.
O Núcleo ainda debateu seu posicionamento frente às subcomissões permanentes e temporárias, que estão sendo criadas na Comissão Permanente de Educação da Câmara.
A reunião deste segunda-feira contou ainda com a participação do deputado Léo de Brito (PT-AC); do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; do representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Luiz Dourado; do presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin; e de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Assessoria Parlamentar
