O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulação da sociedade civil que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, uma reunião com parlamentares para intensificar a mobilização em prol da reforma política.
Participam do MCCE agentes públicos, como o juiz federal Marlon Reis, e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), entre outras dezenas de organizações que defendem uma reforma política que realize, sobretudo, três mudanças no sistema político-eleitoral: proibição do financiamento de pessoas jurídicas a candidatos e partidos; fim das coligações proporcionais e eleições parlamentares em dois turnos, num sistema misto que fortaleça os partidos, mas garanta o direito do eleitor de escolher os seus representantes.
Uma notícia divulgada e comemorada na reunião desta quarta foi o anúncio da adesão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) à mobilização, o que deve ser formalizado nos próximos dias.
O ponto mais debatido no encontro, que contou com a presença de pelo menos 60 parlamentares de inúmeros partidos, foi o financiamento de campanha. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), diante da mobilização que a sociedade civil prepara, se o Congresso não aprovar o financiamento público – ou o fim do financiamento de empresas – das campanhas, pode se ver obrigado a aprovar a medida através da cobrança da população. “Tal qual ocorreu no processo que deu origem à Lei da Ficha Limpa, a sociedade civil brasileira está se informando e se unificando em torno da necessidade de impormos um freio à enorme influência do poder econômico sobre a escolha dos nossos representantes. Se o financiamento público ou o fim das doações de empresas não for aprovado, poderemos acabar tendo que engolir essa reivindicação por força da pressão popular”, avalia Berzoini.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) propôs que o PT – que defende o financiamento público exclusivo de campanha – “abrace” a proposta do MCCE, que prevê o fim das doações de pessoas jurídicas, mas permite doações de pessoas físicas limitadas a R$ 700. “A proposta do MCCE é convergente com a do PT e acredito que ela tem maiores chances de ser aprovada do que o financiamento público exclusivo”, argumentou Molon.
O MCCE realizará outras reuniões e atividades no Congresso. Mais informações pelo site do movimento: www.mcce.org.br
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara
